A Receita Federal informou nesta quarta-feira que cerca de 1 milhão de contribuintes ainda não tiveram suas declarações de Imposto de Renda liberadas, ou seja, caíram na malha fina do fisco. Isso significa que eles terão que apresentar mais informações à Receita sobre suas declarações.
O volume é quase três vezes as retenções feitas em 2008, quando a Receita informou que 361 mil declarações caíram na malha fina. O fisco esclareceu, no entanto, que, no ano passado, mais de 900 mil declarações apresentaram irregularidades, mas a maioria foi retificada pelos contribuintes, restando 361 mil na malha fina.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte pode acessar a página da Receita na internet ou o Receitafone (146). Em 2009 foram apresentadas cerca de 27 milhões de declarações. De acordo com a Receita, foram indeferidas declarações de contribuintes que terão R$ 2,1 bilhões em imposto a pagar. Outros R$ 472 milhões que seriam restituídos foram negados.
O subsecretário de Fiscalização da Receita, Marcos Vinicius Neder, disse que o principal motivo de o contribuinte cair na malha fina ou ter sua declaração indeferida é a omissão de receitas, seguido de divergências entre o declarado pela fonte de receita e pelo contribuinte e, em terceiro lugar, despesas médicas não comprovadas. Só as despesas médicas correspondem a 12% do total dos contribuintes que tiveram problemas com suas declarações.
Por conta disso, a Receita publicou hoje norma instituindo a Declaração de Serviços Médicos, que será entregue por profissionais de saúde e trará o CPF e o valor recebido de cada paciente atendido por profissionais como médicos, psicólogos, dentistas e fisioterapeutas. A intenção da Receita é cruzar esses dados com os declarados pelo contribuinte pessoa física no Imposto de Renda, e evitar a declaração de despesas médicas falsas.