A redução da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que incide sobre a gasolina, em R$ 0,08 por litro entra em vigor nesta sexta-feira. Com a redução, a Cide passará de R$ 0,23 para R$ 0,15, que são cobrados por litro vendido do combustível.
A redução da Cide vale até 30 de abril, mesmo prazo previsto para a menor mistura de álcool na gasolina. Com a redução da Cide no período o governo estima uma renúncia fiscal de R$ 91 milhões em relação à receita projetada para o ano.
Como a diminuição vai afetar a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o governo projeta que a redução final no preço deve ficar em R$ 0,10. O objetivo da medida, segundo o governo, é manter a estabilidade dos preços no mercado interno do País, após uma redução da mistura de álcool neste combustível que entrou em vigor em fevereiro.
Redução de álcool na gasolina
Em vigor a partir do dia 1º de fevereiro, a diminuição do percentual de álcool misturado na gasolina é uma medida do governo para tentar aumentar a oferta do combustível renovável e estancar a alta dos preços. Segundo o Ministério de Minas e Energia, a redução na mistura aumentará a oferta de etanol em cerca de 300 milhões de l.