Uma nova análise do Banco Mundial indica que a Reforma Tributária pode reduzir pela metade o pagamento de impostos pelos 10% mais pobres da população brasileira. O estudo, realizado em 2023, sugere que a carga tributária aumentará apenas para os 20% mais ricos, trazendo uma perspectiva otimista para as classes mais baixas. Essa reforma, que está em discussão no Senado após aprovação na Câmara, busca um sistema mais justo e equitativo.
como ficaria a arrecadação de tributos com a reforma
Os dados revelam que, atualmente, os 10% mais pobres contribuem com 2,4% da arrecadação de tributos sobre o consumo, um percentual que pode cair para 1,2% após a implementação das novas alíquotas. Ao mesmo tempo, a contribuição dos 10% mais ricos passaria de 33% para 39,2%. "Isso diminui o efeito da pobreza e promove uma distribuição de renda maior", afirmou Eduardo Fleury, consultor do Banco Mundial, durante evento no Insper.
isenção de impostos para produtos da cesta básica
A reforma prevê a isenção de tributos para produtos da cesta básica e devolução de impostos, o que pode beneficiar significativamente os mais vulneráveis. Embora a proposta tenha suas complexidades, a ideia de devolver recursos através do chamado cashback é central para garantir que os mais pobres sejam efetivamente ajudados. "É crucial que o consumo dos mais pobres nos itens desonerados seja maior do que o dos mais ricos", explicou Leonel Cesarino Pessôa, da FGV.
reorganização da estrutura tributária
Apesar das preocupações de que isenções podem favorecer os mais ricos, o estudo aponta que, com um desenho adequado, a reforma pode oferecer um retorno financeiro real para as classes menos favorecidas. A definição dos produtos que terão alíquotas reduzidas será feita posteriormente, buscando garantir que os benefícios cheguem efetivamente à população mais necessitada. Com isso, a reforma não só promete alívio fiscal, mas também uma oportunidade de transformar a estrutura tributária em um mecanismo de justiça social.
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