Nesta quinta-feira (15), terá início a segunda fase do open banking — transformação que está sendo implementada pelo Banco Central (BC) e que pretende mudar o nosso sistema financeiro, tirando o poder dos bancos e colocando-no nas mãos dos clientes. Nesta etapa, o consumidor poderá autorizar o compartilhamento de seus dados pessoais com instituições financeiras. De acordo com especialistas, esse movimento amplia a concorrência e pode baratear o acesso ao crédito no mercado brasileiro.
Com essa novidade, a era dos empréstimos com altos juros e de cartões com anuidades caras pode estar chegando ao fim. Para o diretor da consultoria Bip, Luigi Lervolino, os benefícios não param por aí. A expectativa é que, além da melhora nas taxas de juros, a concessão de crédito seja mais rápida, mais digitalizada e em maior volume.
— Os bancos estão se preparando muito para isso. Instituições que levavam até uma semana para conceder crédito podem passar a autorizá-lo dentro de um único dia. E até mesmo quem teria o pedido negado por falta de histórico na instituição pode levar vantagem ao ter a solicitação aprovada — explica Lervolino: — Outra coisa que vai acontecer é que, para abrir conta, você não vai mais precisar mandar aquela série de documentos, como comprovantes de renda e endereço.
O open banking também vai permitir que as instituições ofereçam produtos personalizados, de acordo com as necessidades e as condições financeiras de cada cliente.
— Se você abrir uma conta em um banco digital, ele vai poder lhe oferecer um limite mais alto de cartão de crédito a partir do seu relacionamento com o banco tradicional. Um outro exemplo é um cliente que começa a comprar muitas fraldas. Pelo histórico da fatura, a instituição vai saber que teve filho e vai oferecer um seguro de vida — diz o diretor da consultoria Bip.
No Reino Unido, após a implementação do open banking, os cidadãos relataram melhora em sua gestão financeira. Isso também pode acontecer no Brasil a partir das próximas etapas, já que será possível monitorar todas as dívidas e investimentos de um só lugar. Os aplicativos poderão oferecer serviços de comparação de produtos e tarifas, além de aconselhamento financeiro.
— Você vai entrar num lugar só e conseguir enxergar toda a sua vida financeira, tendo acesso a produtos mais interessantes e mais eficientes — afirma Eduardo Bruzzi, sócio do Lima ≡ Feigelson Advogados e responsável pelo setor regulatório de Banking, Payments & Fintech.
Todo o fluxo de informações, porém, será protegido por sigilo bancário. E o consentimento terá que ser dado a cada instituição para finalidades específicas, diferentemente do que acontece com as autorizações dadas para a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que não têm prazo determinado.
— Vai fazer parte do nosso dia a dia dar a instituições de pagamentos diversos consentimentos, com prazo máximo de 12 meses. Porém, esse tempo tem que ser compatível com a finalidade a que se destina. Se eu dei o consentimento para um contrato de três meses, o acesso aos dados não poderá perdurar por um ano — orienta Bruzzi.
Cuidado com fraudes
Bruzzi alerta para golpes de engenharia social, ou seja, em que golpistas tentam convencer os consumidores a passarem suas informações pessoais, que usem o termo open banking. Toda e qualquer autorização deverá ser feita diretamente com a instituição bancária, por aplicativo ou pelo internet banking.
— O consentimento não vai ser dado pelo site do Banco Central. Nem mesmo vão te mandar um link pelo WhatsApp para dar seu consentimento. Se receber qualquer mensagem desse tipo, desconfie — alerta o advogado: — Caso você esteja procurando um banco X para ver se ele tem um cartão de crédito mais interessante ou um crédito mais barato, seu consentimento deverá ser dado diretamente a ele, sem intermediários.
Somente as instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central podem participar do ecossistema do open banking. Há participantes obrigatórios e voluntários, de acordo com o porte da instituição e do dado ou do serviço que está sendo compartilhado.
Calendário do open banking
1ª fase - 01/02/2021
2ª fase - 15/07/2021
3ªfase - 30/08/2021
4ª fase - 15/12/2021