Em audiência pública interativa realizada nesta segunda-feira, o Senado discute a formação dos preços dos combustíveis, política de reajustes, impactos na economia e no custo de vida e a atuação dos cartéis.
O debate é promovido pela Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) e contará com a participação do diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Rodolfo Henrique de Saboia, e representantes da Petrobras, do Ministério da Economia, Ministério de Minas e Energia, Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
A audiência tem como objetivo tratar sobre a formação dos preços dos combustíveis fornecidos pela Petrobras ao mercado nacional, além da política de reajustes dos combustíveis adotada e implementada pela empresa nos últimos anos, sobretudo em relação à gasolina, ao diesel, ao gás de cozinha (GLP) e ao etanol, bem como seus impactos na economia e no custo de vida dos brasileiros, além da ação dos cartéis de combustíveis em todo o Brasil, além da atuação das autoridades responsáveis por coibir tal prática criminosa e deletéria aos consumidores.
Aumento tem grande impacto na economia
A iniciativa é do senador Reguffe (Podemos-DF), que preside a CTFC. No requerimento, o senador observa que o preço dos combustíveis no Brasil e a política de reajustes adotada pela Petrobras tem despertado inúmeros debates e reações na sociedade, pois o preço da gasolina, do diesel, do gás de cozinha (GLP) e do etanol tem grande impacto na economia real e na vida das pessoas, além de ser importante componente das cestas de preços que integram os índices de inflação como o IPCA.
Em 8 de março, a Petrobras anunciou alta de 8,8% no preço da gasolina, o sexto aumento em 2021. Com isso, a gasolina acumula alta de 54,3% somente neste ano, não sendo raro encontrar o litro do combustível sendo vendido a R$ 6. A quinta elevação do preço do diesel, de 5,5%, foi aplicado no início de março, acarretando aumento de 41,5% apenas neste ano. O preço do gás de cozinha (GLP), por sua vez, já foi reajustado duas vezes apenas em 2021, observa o senador.