Estados, municípios e empresas estatais registraram um superávit primário (economia feita para pagar juros da dívida pública) maior que o governo federal nos dois primeiros meses deste ano. Com isso, contribuíram para melhorar bastante o perfil das contas públicas brasileiras.
Segundo números divulgados pelo Banco Central nesta sexta-feira (28), os estados, municípios e empresas estatais registraram um esforço fiscal de R$ 12,8 bilhões no primeiro bimestre de 2014, valor que superou a economia para pagar juros feita pelo governo federal ? que foi de R$ 9,16 bilhões no mesmo período (pelo conceito abaixo da linha, que difere um pouco do número usado pelo Tesouro Nacional).
"Há concentração de pagamento de IPVA, IPTU e outros tributos estaduais e municipais nos primeiros meses do ano. O ICMS também vem mostrando recuperação gradual desde o final do ano passado e contribuiu para o resultado do bimestre. São indícios que a atividade vem influenciando a receita [dos estados e municípios]", declarou Tulio Maciel, chefe do Departamento Econômico do Banco Central.
Se for levado em consideração somente o resultado do governo federal, divulgado na quinta-feira (27) pela Secretaria do Tesouro Nacional, a queda do esforço fiscal nos dois primeiros meses deste ano foi de expressivos 50%.
Quando os estados e municípios entram no cálculo, que é feito pelo BC, formando o resultado de todo o setor público consolidado, o superávit primário totaliza R$ 22,05 bilhões no primeiro bimestre deste ano. Ainda assim, há queda frente ao esforço fiscal registrado no mesmo período do ano passado, que somou R$ 27,22 bilhões. Entretanto, o recuo é bem menor nesta comparação: -18,9%.
Meta fiscal de 2014
A meta cheia de superávit primário ? incluindo estados e municípios ? para o ano de 2014 é de R$ 167,4 bilhões, ou 3,1% do PIB, conforme consta no orçamento da União aprovado pelo Congresso Nacional. Somente para o governo central, excluindo assim os estados, prefeituras e estatais, a meta é menor: de R$ 116,1 bilhões, ou 2,2% do PIB.
Ao anunciar em fevereiro o corte de R$ 44 bilhões no orçamento deste ano, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou, porém, que o objetivo fiscal de todo o setor público, neste ano, é de R$ 99 bilhões ? o equivalente a 1,9% do PIB, o mesmo percentual registrado em 2013.
Juros da dívida pública e resultado nominal
Segundo o Banco Central, apenas para pagar os juros da dívida pública, foram gastos R$ 42 bilhões (5,21% do PIB) nos dois primeiros meses deste ano, contra R$ 42,9 bilhões (5,77% do PIB) no mesmo período de 2013.
Após as despesas com juros, as contas registraram um déficit de R$ 19,99 bilhões no primeiro bimestre, o equivalente a 2,48% do PIB. Em igual período do ano passado, o déficit nominal somou R$ 15,68 bilhões, ou 2,11% do PIB.
Dívida do setor público
A dívida líquida do setor público, indicador que fornece uma pista sobre o nível de solvência (capacidade de pagamento) de um país, somou R$ 1,64 trilhão (33,7% do PIB) em fevereiro deste ano, contra R$ 1,61 trilhão, ou 33,1% do PIB, em janeiro. No fechamento de 2013, estava em R$ 1,61 trilhão, ou 33,6% do PIB.
A dívida bruta do país, por sua vez, somou R$ 2,81 trilhões em fevereiro, o equivalente a 57,5% do PIB, contra R$ 2,82 trilhões em janeiro (58,1% do PIB). No fechamento do ano passado, esse indicador estava em R$ 56,8% do PIB.