Os restaurantes do tipo self-service de Teresina são alvo, durante toda esta semana, de fiscalização do Instituto de Metrologia do Piauí (Imepi). O trabalho que teve início no dia 14 deste mês, já flagrou irregularidade em 100% dos dez estabelecimentos visitados. A fiscalização engloba os restaurantes do centro de Teresina e dos shoppings da cidade e também insere os locais de venda de sushis.
O diretor geral do Imepi, José Messias Júnior, explica que não necessariamente os consumidores estão sendo lesados pelos restaurantes que foram notificados, mas todos eles apresentam algum tipo de irregularidade. A mais comum é desrespeito à Portaria nº 97, de 11 de abril de 2000, que estabelece que todos os estabelecimentos que trabalham com a comercialização de comida no quilo deixem visíveis informações sobre o peso do prato, que é chamado tecnicamente de tara, utilizado pelo consumidor. ?A tara deve estar ao lado da balança e se não estiver, é irregular?, disse José Messias.
As empresas onde foram encontradas irregularidades foram autuadas e têm dez dias para defesa, os argumentos serão analisados e ao final poderá ser aplicada multa que varia entre R$ 100,00 e R$ 1,5 milhão, dependendo do porte do estabelecimento. ?Nosso objetivo não é multar, nós queremos que os estabelecimentos se adaptem e assim garantam que o cliente não seja lesado?, argumentou.
José Messias alertou aos proprietários de estabelecimentos comerciais de Teresina que eles poderão tirar dúvidas através da ouvidoria do Imepi (0800 281 1411).
A operação, que se estenderá até sexta-feira dessa semana, está acontecendo no horário da tarde e início da noite, fora do horário de trabalho dos fiscais do Imepi, que é de 7h30 às 13h30. Essa, segundo José Messias, é uma operação extraordinária e faz parte da mudança de foco do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Imetro).
?Nós passamos muitos anos fiscalizando produtos e hoje percebemos que os fabricantes já estão se adequando às exigências do Imetro. Uma prova disso, foi a fiscalização feita nas papelarias de Teresina, que não encontrou nenhuma irregularidade. Por isso, vamos mudar um pouco o foco e começar a fiscalizar também os restaurantes, para que eles também passem por esse processo de adequação?, pontuou.