Os deputados Pedro Paulo (PSD-RJ), Júlio Lopes (PP-RJ) e Kim Kataguiri (União-SP) apresentaram uma PEC com medidas para conter gastos previdenciários e assistenciais. A proposta, que visa economizar mais de R$ 1,1 trilhão até 2031, inclui desindexação de benefícios ao salário mínimo, suspensão de aumentos reais e corte de supersalários. Contudo, é preciso o apoio de 168 deputados para tramitar.
Os proponentes afirmam que a PEC é essencial para evitar a hiperinflação e garantir o pagamento das aposentadorias. Pedro Paulo classificou a medida como “remédio doloroso”, mas necessário, destacando que a economia inicial pode ser até três vezes maior que a do pacote de Haddad. Kim Kataguiri alertou sobre a urgência do ajuste fiscal, enquanto Júlio Lopes frisou que a perda do bônus demográfico exige soluções robustas além das medidas do Executivo.
o que a pec prevê
A principal economia da PEC seria a desvinculação dos benefícios previdenciários e assistenciais do salário mínimo, gerando R$ 485 bilhões até 2031. Outras medidas incluem limitar emendas parlamentares, cortar subsídios tributários e rever a inatividade dos militares. No entanto, a PEC enfrenta resistências, e seus efeitos são questionados, pois não eliminam o déficit crescente no orçamento público.
Elaborada com auxílio técnico do Conof, a PEC é vista como uma alternativa mais ampla ao pacote do governo, mas especialistas apontam que, sozinhos, não resolvem as despesas públicas. “Não adianta ficar enxugando gelo. É necessário enfrentar a questão estrutural das contas públicas para evitar cortes mais severos no futuro”, destacou Pedro Paulo.
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