Em audiência no Grupo de Trabalho da Reforma Tributária na Câmara Federal na tarde de quarta-feira, 10 de maio, o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT-PI) fez uma defesa ao modelo do "cashback". De acordo com esse modelo, uma parte do imposto pago é devolvido diretamente à população. O líder da pasta quer que a iniciativa seja incluída na reforma tributária.
Nesse âmbito, o cashback contemplaria os brasileiros de baixa renda com a chamada regressividade do sistema tributário, no intuito de diminuir a carga tributária para a população mais pobre.
De acordo com Dias, o Cadastro Único (CadÚnico) serviria como uma baliza para a devolução do imposto, ou seja, pessoas cadastradas poderiam ter direito à devolução.
"Eu considero importante um mecanismo adequado o modelo cashback, ele garante uma condição real da gente chegar a quem realmente a gente quer que chegue, que espero que sejam os mais pobres", afirmou. "E é eficiente se a opção for ter o CadÚnico como referência."
O ministro defendeu a proposta como um mecanismo para viabilizar justiça social no Brasil.
"Esse sistema de desconto tem a vantagem de, sendo fixado em valor ou como for adequado, você tem como acontece com o imposto de renda, um desconto proporcionalmente mais representativo para os de mais baixa renda. Então, isso também é defensável", disse.
Diálogo com ministra argentina
Recentemente, o ministro do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) do Brasil, Wellington Dias, recebeu a ministra Victoria Paz, da pasta do Desenvolvimento Social do governo argentino. Durante a reunião, eles abordaram a troca de experiências sobre questões sociais nos dois países.
De acordo com Wellington Dias, o encontro proporcionou uma oportunidade para compartilhar ideias sobre a experiência da Argentina, um país que demonstra preocupação com o bem-estar das crianças e dos jovens, além de cuidar daqueles que mais precisam. O ministro ressaltou que o Brasil também possui programas sociais com essa mesma preocupação e destacou o compromisso de trabalhar em conjunto, aproveitando a experiência dos dois países, visando alcançar o melhor para seus povos.
Victoria Paz expressou sua satisfação com o encontro e concordou com Wellington Dias, especialmente ao citar exemplos de ações como o Bolsa Família e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A ministra argentina elogiou a comitiva do presidente Alberto Fernandez, que possui uma extensa agenda com o ex-presidente Lula e toda a equipe econômica brasileira. Ela ressaltou a importância de observar o que está sendo feito no processo do Bolsa Família no Brasil, além da reconfiguração que está ocorrendo na nova gestão de Lula e Wellington Dias. Victoria Paz também destacou a importância de programas como o Programa de Aquisição de Alimentos da agricultura familiar.