O advogado da família de Jacqueline Chen, de 16 anos, que foi expulsa da sala de provas e eliminada por engano do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), Evaristo Araújo, disse que a adolescente ficou em estado de choque quando foi retirada da sala de aula no domingo (5). O Ministério da Educação divulgou uma nota nesta quinta-feira (8) admitindo o erro ao confundi-la com outra candidata com o mesmo nome que teria postado na internet foto tirada de dentro da sala de provas.
"Os fiscais falaram que estavam cumprindo uma ordem de Brasília, que ela estava sendo eliminada por postar uma foto na internet. Jacqueline ficou isolada em uma sala por três horas sem nem poder ligar para mãe. Foi uma atitude totalmente arbitrária", afirma Araújo. Ele disse que a garota ainda teve de assinar um termo, mas não ficou com uma cópia. Segundo o advogado, ao entrar na sala de aula, Jacqueline tirou a bateria do celular, e ficou sem entender o motivo da sua eliminação.
Em nota, o Ministério da Educação diz que quem teria tirado a foto foi outra estudante, Jacqueline Tchia Lin Chen, de Mogi das Cruzes. O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, telefonou para mãe de Jacqueline se desculpou pelo erro e informou que a garota poderá fazer novamente o Enem nos dias 4 e 5 de dezembro, quando as provas serão aplicadas nas unidades prisionais. Já a candidata homônima foi desclassificada, segundo o MEC.
O advogado Araújo diz que Jacqueline tem interesse em refazer o Enem, mas a nova data não pode coincidir com o calendário de vestibulares. Jacqueline quer estudar arquitetura e vai disputar vagas em várias universidades de São Paulo. "Ela é uma boa aluna, nunca teve histórico de recuperação e vinha se preparando o ano todo focada para o Enem e os vestibulares. Agora está assustada com a repercussão", diz o advogado.
Jacqueline cursa o terceiro ano do ensino médio no Colégio Dante Alighieri, em São Paulo. A família ainda não decidiu se vai processar o Ministério da Educação. Primeiro eles querem uma retratação oficial, por escrito, explicando os motivos do erro e respondendo dúvidas como se Jacqueline terá de refazer as duas provas do Enem, já que no sábado, ela conseguiu concluir o exame. Só depois disso, a família vai avaliar a reparação do dano. Segundo o advogado, cabe uma ação de danos morais e difamação contra o governo.
Confira a íntegra da nota do Ministério da Educação:
"Com relação ao incidente envolvendo as candidatas Jacqueline Meei Jy Chen e Jacqueline Tchia Lin Chen, o Ministério da Educação esclarece:
1. A candidata Jacqueline Tchia Lin Chen postou imagens a partir da sala de exames no sábado.
2. A rede de monitoramento do Ministério da Educação/INEP identificou corretamente a candidata.
3. O consórcio aplicador, entretanto, confundiu-se com uma homônima de nome Jacqueline Meei Jy Chen, que prestava o exame em outro local.
4. No sábado, entretanto, quando os aplicadores buscaram por Jacqueline Meei Jy Chen, ela já havia entregado a prova.
5. No domingo, ela foi excluída indevidamente do exame.
6. Constatado o equivoco, o Ministério da Educação e o INEP oferecem a possibilidade a Jacqueline Meei Jy Chen de realizar nova prova.
7. A prova da candidata Jacqueline Tchia Lin Chen foi excluída."
65 candidatos excluídos
Nos dois dias de Enem, 65 candidatos foram excluídos do postar fotos da prova na internet. O edital do exame afirma, no artigo 12.5, que "o participante deverá guardar, antes do início das provas, em embalagem porta-objetos fornecida pelo aplicado, telefone celular desligado, quaisquer outros equipamentos eletrônicos desligados e outros objetos, como os relacionados nos itens 12.3.2 [como lápis, canetas de cores que não a preta, calculadoras, relógios, tablets, entre outros] e 12.3.3 [óculos escuros e artigos de chapelaria], sob pena de eliminação do exame". Isso quer dizer que, ao receber o material da prova --incluisive o cartão-resposta--, o smartphone de todos os candidatos já deveria estar desligado e guardado.
Ao tirar a foto e enviá-la a sites públicos da internet, onde o conteúdo é livremente compartilhado, os candidatos que não respeitaram o edital acabaram produzindo provas contra si mesmos. Uma simples busca pela palavra "Enem" em algumas redes sociais foi suficiente para encontrar mais de 20 fotos proibidas pelo MEC no sábado (3), primeiro dia de provas. No domingo, outros candidatos repetiram o erro.