A Câmara dos Deputados adiou para esta quarta-feira (3), às 10h, a eleição dos deputados que ocuparão cargos na Mesa Diretora. O adiamento deu tempo para que fosse negociado um acordo a fim de solucionar o impasse acerca distribuição das vagas na Mesa entre os partidos.
O acordo foi anunciado nesta terça pelo presidente Arthur Lira (PP-AL). A votação já havia sido adiada para esta terça-feira (2) após a eleição de Lira, eleito em primeiro turno, com 302 votos, com o apoio do presidente Jair Bolsonaro. Baleia Rossi (MDB-SP), cuja candidatura foi patrocinada pelo ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) obteve 145 votos.
Em uma reunião de líderes realizada na tarde desta terça, ficou acertada uma divisão dos cargos da Mesa.
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"Nós terminamos agora uma reunião do colégio de líderes, onde foi construído um acordo de todas as lideranças dos dois blocos, o que permitirá que a Casa amanhã [quarta] vote numa eleição rápida, restabelecendo alguns critérios que foram acertados na decisão de ontem. E houve pacificação, a princípio, sobre a participação quantitativa dos dois blocos", afirmou Lira na saída da reunião.
O acordo prevê a seguinte distribuição dos cargos na Mesa Diretora:
-1ª vice-presidência: PL
-2ª vice-presidência: PSD
-1ª Secretaria: PSL
-2ª Secretaria PT
-3ª Secretaria PSB
-4ª Republicanos
-Suplências: PSDB, DEM, PSC e PDT
A divisão de cargos foi motivo de embate entre o grupo de Arthur Lira e do adversário Baleia Rossi (MDB-SP) na noite desta segunda-feira (1º).
Minutos após ter sido eleito para a presidência da Casa, o parlamentar do PP anulou a eleição para os cargos da mesa e desintegrou o bloco de dez partidos formado para apoiar Rossi, cujo grupo ameaçou entrar no Supremo Tribunal Federal (STF).
O argumento de Lira é que o bloco do principal adversário foi formalizado após o prazo estipulado e por isso não poderia ser considerado para fins do cálculo da partilha dos cargos na mesa diretora.
Parlamentares do bloco de Baleia Rossi argumentam que um problema no sistema eletrônico da Câmara atrasou a apresentação dos documentos em alguns minutos.
Responsável pela gestão administrativa da Câmara e algumas medidas políticas, como o encaminhamento de representações contra deputados, a Mesa Diretora tem mais dez cargos, além da presidência. São dois vice-presidentes, quatro secretários titulares e quatro suplentes. As cadeiras são divididas conforme o tamanho dos blocos ou partidos.
Antes da reunião de líderes, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que será indicado para a 1ª vice-presidência, comentou sobre a articulação para tentar um acordo:
"Assim, restabelece-se a paz. Eles estavam errados? Estavam completamente errados. Mas isso não é só regimental, é também político. Porque tem amanhã. Então, eu e o Arthur somos políticos e pensamos no amanhã", afirmou o deputado Marcelo Ramos (PL-AM), indicado para a 1ª vice-presidência.
Os cargos da Mesa Diretora
Saiba quais são as atribuições dos ocupantes de cada um dos cargos da Mesa Diretora da Câmara:
Presidente da Câmara - Define a pauta de votação, escolhe relatores para os projetos e pode, sozinho, decidir se dá seguimento ou não a processo de impeachment do presidente da República;
1º Vice-Presidente - Substitui o presidente e elabora pareceres sobre projetos de resolução;
2º Vice-Presidente - Substitui o presidente ou o 1º vice e examina os pedidos de ressarcimento de despesa médica dos deputados;
1º Secretário - É responsável pelo gerenciamento das despesas da Câmara, aprovando, por exemplo, obras e reformas;
2º Secretário - Trata de assuntos pertinentes a passaportes diplomáticos;
3º Secretário - Autoriza reembolso de passagens aéreas e analisa pedidos de licença e justificativas de faltas;
4º Secretário - Supervisiona a concessão de apartamentos funcionais e o pagamento de auxílio-moradia aos deputados.
Suplentes de secretário - São quatro suplentes, que substituem os titulares nas ausências e participam de reuniões da Mesa.