Uma eleitora, de 51 anos, que fraturou o fêmur após escorregar em panfletos de candidatos nas últimas eleições em São José dos Campos, no interior de São Paulo, pediu R$ 432 mil em indenização a 12 candidatos e oito partidos, incluindo o prefeito Carlinhos Almeida (PT) e o então candidato Alexandre Blanco (PSDB). Ela caiu em uma rua do bairro Vista Verde, no dia das eleições municipais. As imagens do atendimento à vítima foram incorporadas ao processo e cedidas pelo advogado da vítima.
Na ação, que reclama danos morais e estéticos, são citados os partidos PSDB, PT, PMDB, PP, DEM, PSB, PTB e PV, além de candidatos derrotados a Câmara e ao Paço - todos supostamente envolvidos no incidente, que aconteceu no último dia 7 de outubro.
A identificação foi feita por meio dos santinhos encontrados no local no momento em que aconteceu a queda, perto da escola Walter Fortunato, ponto de votação da vítima. Jogar santinho e panfletos nas vias públicas é crime eleitoral.
O processo foi protocolado no último dia 26 de fevereiro e distribuída no último dia 5 de março para a 4ª Vara Cível de São José dos Campos. As partes estão sendo citadas pela Justiça. O pedido é de R$ 211.536 por danos morais e 220.889,76 por danos estéticos.
Após cair, a eleitora teve que ser submetida a uma cirurgia e teve sequelas. Ela não conseguiu votar por conta do ocorrido. "A minha cliente fraturou o fêmur, passou por cirurgia e até hoje tem sequelas. Os ossos não se alinharam e ela anda hoje com juda de bengala ou andador", disse o advogado Wagner Silva Carreiro.
De acordo com o defensor da vítima, a ação tem mais do que um cárater indenizatório. "É uma ação educativa e punitiva, que deve servir de exemplo para que situações como essa não aconteçam mais. Tanta gente já caiu e se machucou, teve gente que até morreu no interior de São Paulo depois de cair", afirmou Carreiro.
Outro lado
O presidente do PV em São José dos Campos, André Miragaia, foi procurado e informou que orientou os candidatos e cabos eleitorais antes das eleições para que não espalhassem santinhos pelo chão. "Obviamente que alguém pode ter jogado, mas pelos locais onde passei não vi nada nesse sentido. Isso inclusive foi objeto de várias reuniões do partido", assegurou.
O presidente do DEM, Jorley Amaral, nega a responsabilidade pelo incidente. "Existe uma determinação para que não se jogue mais panfeltos e nós como partido compactuamos com isso. Não praticamos isso há pelo menos três eleições e por isso negamos qualquer responsabilidade pelo ocorrido", afirmou.
O PSDB informou, por meio de assessoria de imprensa, que ainda não foi notificado e que, portanto, não iria se manifestar. A direção do partido também afirmou o compromisso de não jogar santinhos no chão no dia da eleição.
O presidente local do PTB, João das Mercês Almeida "Tampão", foi procurado, mas não retornou a ligação. O presidente do PMDB, Marcio Coppio, está em viagem ao exterior, mas o partido informou que houve uma orientação para que os cabos eleitorais não soltassem materiais gráficos nas ruas durante o pleito.
O presidente do diretório do PT na cidade, João Gilberto Ribeiro, afirmou que a orientação aos candidatos era o acordado na promessa de uma campanha limpa. "Oficialmente não fomos notificados da ação, mas orientamos para que os panfletos não fossem jogados", disse.
O coordenador regional do PSB no Vale do Paraíba, Gilberto Lira, também reafirmou o compromisso do partido em não jogar santinhos nas vias. "A orientação é essa, mas nós não nos responsabilizamos se determinado candidato orientou seus cabos eleitorais a fazer essa ação", explicou.