O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), pensando na sustentabilidade e apoiando causas sociais, iniciará o descarte sustentável dos documentos em papel protocolizados nesta Corte.
A Instrução Normativa do TCE/PI n°2/2018 , publicada no dia 18 de agosto no Diário Oficial Eletrônico, informa que os documentos protocolados em papel, após digitalização e inserção no sistema de processo eletrônico (e-TCE), pela Diretoria Processual, ficarão à disposição, a partir do trigésimo dia da data do protocolo, pelo prazo de 30 (trinta) dias, para serem retirados por seus responsáveis. Esgotado o prazo, esses documentos serão descartados, após a publicação do respectivo Edital de Ciência de Eliminação de Documentos.
O descarte dos documentos será feito por meio de fragmentação mecânica, a ser realizado pela Associação dos Cegos do Piauí (ACEP), que firmou Acordo de Cooperação com o TCE/PI para realização da atividade.
O Diretor Processual do TCE/PI, Ítalo Brito, ressalta os benefícios desta nova medida adotada. “Nós pegamos a ideia emprestada do TCU que implantou o “Descarte Verde”. Além de ser uma medida sustentável, que faz o descarte consciente dos documentos, também contempla o lado social, auxiliando a ACEP. O descarte irá também racionalizar os espaços físicos do Tribunal, já que são mais de meia tonelada de documentos guardados até o momento”, afirma o Diretor.
Até dezembro de 2018, conforme ação contemplada no Planejamento Estratégico, será implantado o Protocolo WEB, sistema que proporcionará o recebimento eletrônico de documentos pelo TCE/PI, reduzindo, significativamente, o volume de documentos em papel que chegam ao Tribunal.