Mais de 90 gestores piauienses desembarcaram em Brasília para a Mobilização Nacional Municipalista, que faz parte da campanha Não Deixem os Municípios Afundarem. Na oportunidade, eles foram recebidos em Sessão Solene no Congresso Nacional, realizada no Plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados, na manhã desta terça-feira, 21 de novembro. As ideranças tiveram a oportunidade de falar sobre a pauta do movimento e a situação de crise financeira dos municípios do alto da tribuna da Casa legislativa.
Aberta pelo deputado Caetano (PT-BA), o parlamentar deu início a sessão com a leitura da carta aos prefeitos escrita pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que afirmou que "a crise de arrecadação força a pressão por mudanças". Em seguida, a palavra foi concedida ao presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, que capitaneia a mobilização. A liderança municipalista nacional iniciou seu discurso saudando todos os parlamentares presentes no Plenário para, em seguida, abordar a pauta da campanha.
As matérias fundamentalmente abrangem formas de corrigir falhas em relação à distribuição de responsabilidades e direitos atribuídos aos Entes, que acaba por sufocar as finanças municipais.
"A dívida de precatórios dos Municípios brasileiros remonta a R$ 41 milhões, os Municípios não estão conseguindo pagar e tem suas arrecadações sequestradas", disse ele.
"A questão mais séria de todas é a atualização dos programas federais. Têm 390 programas criados no Brasil, esse é o problema. É neles que estão a situação caótica das Prefeituras. Na época que foi criado, há 15 anos, não pagavam nem 30% e esse valor nunca foi atualizado. O que está quebrando os Municípios são estes programas, isso é gravíssimo, temos que atualizar esses valores", prosseguiu ele.