O presidente da Ag?ncia Nacional de Avia??o Civil (Anac), Milton Zuanazzi, entregou na tarde dessa quarta-feira sua carta de demiss?o ao presidente Luiz In?cio Lula da Silva em uma reuni?o r?pida, com a presen?a do ministro das Rela?es Institucionais, Walfrido dos Mares Guia. O documento entregue para Lula cont?m duras cr?ticas ao ministro da Defesa, Nelson Jobim.
"Mantive-me, at? agora, porque n?o seria irrespons?vel em abandonar a miss?o de presidir esta ag?ncia reguladora sem os legais substitutos estarem aptos para assumirem seus encargos vendo o atual ministro da Defesa, num teatro com tinturas de exibicionismo, a demitir-me diariamente pela m?dia, como se essa atitude estivesse de acordo com as responsabilidades republicanas e ? altura de nossos cargos", diz Zuanazzi em um trecho da carta.
Durante o encontro com Lula, Zuanazzi agradeceu a oportunidade de fazer parte do governo. Ele fez uma pequena s?ntese do seu trabalho ? frente do ?rg?o regulador. O presidente ouviu o ex-diretor e agradeceu pelo seu trabalho na Anac.
No documento, Zuanazzi condena a decis?o do governo de mudar o modelo de ag?ncia reguladora no setor de avia??o civil, visto que o ?rg?o passar? a ser comandado pela secret?ria de Avia??o Civil do minist?rio, Solange Vieira Paiva, e deve perder parte de sua autonomia.
"A lei que criou a Anac lhe deu autonomia administrativa. Se a decis?o do governo ? caminhar para esta retirada, primeiro mude-se a lei, para que depois se tome as atitudes correspondentes, nunca o contr?rio, pois dessa forma estamos ferindo de morte a Constitui??o da Rep?blica", afirma Zuanazzi.
"O que estamos vendo at? o presente momento ? o mais absoluto desrespeito ? legalidade, atropelando-se o princ?pio daquela autonomia dada pelo diploma legal. Ora, se nem o Senado da Rep?blica ? respeitado como col?gio eletivo dos membros de uma ag?ncia, j? que o ministro sai anunciando nomes como se os mesmos estivessem investidos em mandatos, fico a imaginar como se dar? a rela??o dele com a futura diretora da ag?ncia. S?o m?todos que veemente reprovo e, ao que parece, ir? constantemente marcar essa gest?o naquela pasta e com as quais n?o desejo nenhuma conviv?ncia", afirma o documento.
Zuanazzi diz na carta ainda que, "ap?s 30 anos de servi?o p?blico", continua vendo as coisas acontecerem da mesma forma, com "a verdade, a seriedade, no trato das coisas p?blicas, e, especialmente, as institui?es e as leis do Estado democr?tico" sendo "vilmente desrespeitadas".
Para o presidente da Anac, a Secretaria de Avia??o Civil criada pelo ministro Jobim ? mero instrumento "subalterno, menor, sem qualquer a??o articuladora da avia??o no Pa?s". Segundo ele, a nova estrutura serviu "somente para cria??o de alguns cargos de confian?a para um assessoramento inferior ao plant?o da Defesa".
O ex-presidente da Anac acrescenta que a secretaria n?o realizou "nenhuma reuni?o importante". Para ele, a estrutura s? promoveu "a?es midi?ticas, manifesta?es desesperadas, discursos sem qualquer conte?do t?cnico, revelando um jogo pobre, que tanto mal tem feito ao Brasil".