Os governadores dos nove estados do Nordeste divulgaram uma carta na sexta-feira (12) em que afirmam que o presidente Jair Bolsonaro adotou um "método inconsequente" ao estimular a população a entrar em hospitais de campanha e filmar os locais. Para o grupo, Bolsonaro incentiva as pessoas a invadirem hospitais, o que coloca a vida dos pacientes internados nesses locais em risco. As informações são da CNN.
"O presidente Bolsonaro segue, assim, o mesmo método inconsequente que o levou a incentivar aglomerações por todo o país, contrariando as orientações científicas, bem como a estimular agressões contra jornalistas e veículos de comunicação, violando a liberdade de imprensa garantida na Constituição", escreveram.
Para eles, o governo federal nega a gravidade da Covid-19. "O governo federal adotou o negacionismo como prática permanente, e tem insistido em não reconhecer a grave crise sanitária enfrentada pelo Brasil, mesmo diante dos trágicos números registrados, que colocam o país como o segundo do mundo, com mais de 800 mil casos".
"No último episódio, que choca a todos, o presidente da República usa as redes sociais para incentivar as pessoas a invadirem hospitais, indo de encontro a todos os protocolos médicos, desrespeitando profissionais e colocando a vida das pessoas em risco, principalmente aquelas que estão internadas nessas unidades de saúde", escreveram os governadores.
Os governadores também disseram que o Brasil está em uma "inusitada e preocupante situação" diante de operações policiais na casa de governadores, sem antes ouvir os investigados nem solicitar documentos. "É como se houvesse uma absurda presunção de que todos os processos de compra neste período de pandemia fossem fraudados".
Eles dizem que essas operações retraem equipes técnicas, o que pode complicar ainda mais o enfrentamento à doença, e condenam os gestores antecipadamente com "espetáculos" na porta de suas casas e das sedes dos governos.
Nas últimas semanas, a Polícia Federal fez buscas nas residências dos governadores Wilson Witzel(PSC), do Rio de Janeiro, e Helder Barbalho (MDB), do Pará. Ambas ações investigam fraude na compra de equipamentos.
Os governadores disseram que estão à disposição para fornecer informações para o poder Judiciário e os Tribunais de Contas, mas que condenam a "instrumentalização política das investigações".
"Deixamos claro que defendemos investigações sempre que necessário, mas de forma isenta e responsável. E, onde houver qualquer tipo de irregularidade, comprovada através de processo justo, queremos que os envolvidos sejam exemplarmente punidos", dizem.
Assinam o documento os governadores da Bahia, Rui Costa (PT); de Alagoas, Renan Filho (MDB); do Ceará, Camilo Santana (PT); do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB); da Paraíba, João Azevedo (PSB); de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB); do Piauí, Wellington Dias (PT); do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PCdoB); e de Sergipe, Belivaldo Chagas (PSD).
Leia a íntegra da carta dos governadores do Nordeste:
“Não é invadindo hospitais e perseguindo gestores que o Brasil vencerá a pandemia"
Os governadores de Estado têm lutado fortemente contra o coronavírus e a favor da saúde da população, em condições muito difíceis. Ampliamos estruturas e realizamos compras de equipamentos e insumos de saúde de forma emergencial pelo rápido agravamento da pandemia. Foi graças à ampliação da rede pública de saúde, executada essencialmente pelos Estados, que o país conseguiu alcançar a marca de 345 mil brasileiros recuperados pela Covid-19 até agora, apesar das mais de 41 mil vidas lamentavelmente perdidas no país.
Desde o início da pandemia, os Governadores do Nordeste têm buscado atuação coordenada com o Governo Federal, tanto que, na época, solicitamos reunião com o presidente da República, Jair Bolsonaro, que foi realizada no dia 23/03/2020, com escassos resultados. O Governo Federal adotou o negacionismo como prática permanente, e tem insistido em não reconhecer a grave crise sanitária enfrentada pelo Brasil, mesmo diante dos trágicos números registrados, que colocam o país como o segundo do mundo, com mais de 800 mil casos.
No último episódio, que choca a todos, o presidente da República usa as redes sociais para incentivar as pessoas a INVADIREM HOSPITAIS, indo de encontro a todos os protocolos médicos, desrespeitando profissionais e colocando a vida das pessoas em risco, principalmente aquelas que estão internadas nessas unidades de saúde.
O presidente Bolsonaro segue, assim, o mesmo método inconsequente que o levou a incentivar aglomerações por todo o país, contrariando as orientações científicas, bem como a estimular agressões contra jornalistas e veículos de comunicação, violando a liberdade de imprensa garantida na Constituição.
Além de tudo isso, instaura-se no Brasil uma inusitada e preocupante situação. Após ameaças políticas reiteradas e estranhos anúncios prévios de que haveria operações policiais, intensificaram-se as ações espetaculares, inclusive nas casas de governadores, sem haver sequer a prévia oitiva dos investigados e a requisição de documentos. É como se houvesse uma absurda presunção de que todos os processos de compra neste período de pandemia fossem fraudados, e governadores de tudo saberiam, inclusive quanto a produtos que estão em outros países, gerando uma inexistente responsabilidade penal objetiva.
Tais operações produzem duas consequências imediatas. A primeira, uma retração nas equipes técnicas, que param todos os processos, o que pode complicar ainda mais o imprescindível combate à pandemia. O segundo, a condenação antecipada de gestores, punidos com espetáculos na porta de suas casas e das sedes dos governos.
Destacamos que todas as investigações devem ser feitas, porém com respeito à legalidade e ao bom senso. Por exemplo, como ignorar que a chamada “lei da oferta e da procura” levou a elevação de preços no MUNDO INTEIRO quanto a insumos de saúde?
Ressalte-se que, durante a pandemia, houve dispensa de licitação em processos de urgência, porque a lei autoriza e não havia tempo a perder, diante do risco de morte de milhares de pessoas. A Lei Federal 13.979/2020 autoriza os procedimentos adotados pelos Estados.
Estamos inteiramente à disposição para fornecer TODOS os processos administrativos para análise de qualquer órgão isento, no âmbito do Poder Judiciário e dos Tribunais de Contas. Mas repudiamos abusos e instrumentalização política de investigações. Isso somente servirá para atrapalhar o combate ao coronavírus e para produzir danos irreparáveis aos gestores e à sociedade.
Deixamos claro que DEFENDEMOS INVESTIGAÇÕES sempre que necessárias, mas de forma isenta e responsável. E, onde houver qualquer tipo de irregularidade, comprovada através de processo justo, queremos que os envolvidos sejam exemplarmente punidos.
Assinam esta carta
Rui Costa
Governador da Bahia
Renan Filho
Governador de Alagoas
Camilo Santana
Governador do Ceará
Flávio Dino
Governador do Maranhão
João Azevedo
Governador da Paraíba
Paulo Câmara
Governador de Pernambuco
Wellington Dias
Governador do Piauí
Fátima Bezerra
Governadora do Rio Grande do Norte
Belivaldo Chagas
Governador de Sergipe