Um grupo de mães de crianças com autismo realizou na manhã desta quarta-feira (8), na Praça Rio Branco, situada no Centro de Teresina, um ato em protesto ao julgamento que define se a lista da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) de cobertura obrigatória para planos de saúde é exemplificativa ou taxativa.
A manifestação, que também acontece em outras capitais no país, ocorre com o intuito de mostrar para a sociedade a importância do julgamento que está em curso no Supremo Tribunal de Federal (STF) nesta quarta-feira, a partir das 14h.
Caso passe a ser taxativo, os planos de saúde deixam de cobrir terapias e tratamentos que não estão previstos pela agência reguladora, mesmo que tenham prescrição médica e sejam cientificamente comprovados. Já no rol exemplificativo, como é hoje, os procedimentos de saúde não previstos pela ANS são cobertos pelos planos de saúde, desde que tenham prescrição médica.
A jornalista e idealizadora do movimento Autismo Legal Teresina, Astrid Lages, reuniu mães de crianças com autismo para alertar a população sobre os efeitos negativos do rol taxativo no Sistema Único de Saúde (SUS) e aos usuários de planos de saúde. Organizações sociais estimam que o rol taxativo pode prejudicar pelo menos 50 milhões de brasileiros clientes de planos de saúde.
"O rol taxativo, se aprovado, vai fazer com que várias pessoas usuárias do plano de saúde percam o acesso a diversos procedimentos como cirurgias, tratamento cardíaco,, uso de próteses, dentre outros. Hoje, o rol é exemplificativo, ou seja, se não estiver no rol e tiver pedido médico, a pessoa tem acesso ao tratamento, porém, se hoje for aprovado como taxativo, mesmo com pedido médico o usuário não terá mais acesso. O SUS vai ficar sobrecarregado", disse Astrid Lages, jornalista e idealizadora do movimento Autismo Legal Teresina.
Segundo Astrid, o tratamento de pessoas com autismo está entre os procedimentos que vão sofrer graves impactos caso o rol taxativo seja aprovado pelo STF. Ela avalia que a sociedade precisa se movimentar para pressionar os ministros até o momento da votação.
Glauciene Maria Fontenele Bruto, gerente administrativa, tem um filho autista e foi até a Praça Rio Branco para tentar mobilizar mais pessoas para o ato. "Aqueles que ganham dinheiro e geram lucro com a saúde, só querem o lucro, não estão preocupados com a saúde do seu filho e com o meu. Nós, como família, buscamos o direito que é previsto através do plano de saúde. A ANS não tem nenhum documento que resgaurde todos os procedimentos que já cobrem por obrigação", disse.