Em 2020, o Estado do Piauí conquistou o 1º lugar no Ranking Nacional de Cadastros na Tarifa Social de Energia Elétrica, programa do Governo Federal que permite o desconto de até 65% na conta de energia de clientes das distribuidoras pelo Brasil, contando hoje com mais de 482 mil clientes cadastrados nos mais de 224 municípios. Esse resultado foi alcançado graças a uma força tarefa envolvendo Equatorial Piauí, Governo do Estado, por meio da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SASC) e prefeituras municipais.
Agora em Julho, a Equatorial Piauí destaca dados relevantes sobre atualização necessária de cadastros destes beneficiados pelo programa da Tarifa Social, onde 147 mil clientes encontram-se com cadastros já desatualizados (a Aneel suspendeu temporariamente a repercussão de cadastros por NIS cadastrado e vencido) e há aproximadamente 80 mil clientes com cadastros de dados a desatualizar nos próximos meses, caso não atualizem o seu NIS (Número de Identificação Social). A Aneel suspendeu o prazo de repercussão (exclusão por desatualização) até o final de setembro-21, conforme Portaria nº 624 onde “suspensos por mais 180 dias os processos de averiguação e revisão cadastral e, consequentemente, as repercussões previstas no Bolsa Família, na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) e no Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC).”
Todos os 224 municípios apresentam clientes com cadastros desatualizados, onde os maiores em número de cadastros vencidos e a vencer inscritos na tarifa social de energia elétrica, são:
- Vencidos :Teresina: 29.202 clientes / Parnaíba: 4. 797 clientes /Picos: 3450 clientes / Piripiri: 3353 clientes / Floriano: 2211 clientes
- A vencer em 2021: Teresina - 1419 clientes / Parnaíba 2952 clientes / Picos – 1851 clientes / Piripiri: 1662 clientes e Barras- 1564.
A lista completa do número de clientes com cadastro vencido e a vencer, pode ser conferida nos links abaixo:
Número de clientes por município – cadastro vencido
Número de clientes por município – cadastro a vencer
Como atualizar o cadastro
Essa atualização cadastral a cada 2 anos pelos beneficiados é obrigatória e faz parte do conjunto de regras do programa implementado pelo Governo Federal. O responsável pelo NIS deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de sua residência/município para efetuar a regularização do cadastro. Caso o cliente não consiga o deslocamento até o CRAS, o cliente consegue se recadastrar também no site da SASC, no link: https://www.tsee.com.br/pi
Para evitar que os piauienses continuem com seu benefício, a Equatorial Piauí também pede aos clientes ficarem atento ao alerta enviado na fatura de energia, comunicando previamente que os clientes precisam fazer a atualização do NIS nos CRAS. A comunicação é feita no campo “Notificação de Reaviso de Vencimento / Mensagem” e por meio de um “carimbo/selo” na fatura de energia, com o objetivo de chamar atenção do cliente sobre a necessidade de realizar o recadastro, como os selos identificados abaixo: ‘’Seu NIS vai vencer, procure o CRAS do seu município’’ e aos clientes já desatualizados, aparecerá o selo “Benefício da Tarifa Social Cancelado".
De acordo com a consultora de relacionamento Patrícia Araújo, ter o NIS válido é fundamental para garantir o recebimento do desconto da Tarifa Social, referente ao consumo de energia elétrica. “Estamos fazendo esse alerta a população, pois sabemos a diferença que o benefício da baixa renda faz no orçamento das famílias piauienses. Importante que os clientes fiquem atentos ao prazo, à sua fatura com o selo identificado e procurem o CRAS mais próximo para atualizarem suas informações para manter o desconto na fatura de energia”.
Desconto na fatura
Criado pelo Governo Federal para beneficiar famílias com baixa renda, o Programa Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), consiste na redução da tarifa de consumo de energia elétrica em até 65%. O percentual é gradativo e a apresentação na fatura do cliente é detalhada por faixa de consumo. Quanto menor o consumo, maior o desconto na fatura. Para famílias indígenas e quilombolas que consomem até 50kWh/mês, a redução é de 100%. O desconto vai até os 220kWh consumidos.
Como se cadastrar / Quem tem direito
Para identificar quais os critérios necessários para participar e como se cadastrar: clique no link https://pi.equatorialenergia.com.br/informacoes-gerais/tarifa-social-de-baixa-renda/