A Secretaria da Justi?a, atrav?s da Diretoria da Escola Penitenci?ria do Piau?, inicia, nesta segunda-feira (16), as matr?culas para os 35 aprovados no concurso p?blico para agente penitenci?rio. As matr?culas ser?o realizadas at? o dia 23 de julho, de acordo com a portaria publicada pela Secretaria da Justi?a, assinada pela secret?ria Cl?ia Maia.
De acordo com a portaria, as aulas do curso de Forma??o Penitenci?ria ser?o iniciadas dia 6 de agosto, com t?rmino previsto para o dia 12 de outubro. O curso tem carga hor?ria de 330 horas e ser? ministrado por profissionais especializados em diversas ?reas de atua??o, com destaque para forma??o em Direitos Humanos.
O curso Forma??o Penitenci?ria ter? car?ter habilitat?rio e o candidato classificado que n?o efetuar a matr?cula ser? considerado desistente, tendo sua vaga preenchida por outro.
Ao final do curso, ser?o considerados aptos a ingressar no cargo de agente penitenci?rio os alunos que tiverem, no m?nimo, 75% de participa??o nas aulas e nota igual ou superior a 60% do total de pontos nas avalia?es realizadas em cada disciplina.
O concurso p?blico para agente penitenci?rio vai aumentar o efetivo com a entrada de 35 agentes. Os estabelecimentos penais que v?o receber maior quantidade de aprovados s?o a Casa de Cust?dia de Teresina com oito agentes, Penitenci?ria Regional de Picos com oito agentes, Penitenci?ria Regional de Esperantina, tamb?m com oito novos agentes. A Penitenci?ria de Teresina Irm?o Guido vai receber seis novos agentes e a Penitenci?ria de Oeiras ter? refor?o de dois agentes.
Para a secret?ria da Justi?a, Cl?ia Maia, a forma??o de novos agentes penitenci?rios ? importante para garantir a seguran?a interna dos pres?dios. Ela disse que os estabelecimentos penais do Estado est?o com car?ncia de agentes e que a entrada do novo efetivo vai suprir as necessidades