O promotor de justiça Eloi Pereira de Sousa intretou ação junto ao Poder Judiciário pela interdição do Hospital Penitenciário e a Penitenciária Major César. As casas de custódia agora não podem receber novos internos, até que tenham condições para manter os presos nas condições devidas. O promotor foi categórico: ?O Governo do Estado tem cuidado melhor dos animais do Zoobotânico do que dos internos do Hospital Penitenciário?.
Eloi Pereira denunciou que o Hospital não possui vínculo com o SUS (Sistema Único de Saúde) ou outro órgão de saúde nem a nível municipal, estadual ou federal. Segundo ele, pessoas com transtorno mental não estão recebendo o tratamento devido. ?O Hospital deveria ser responsável pela custódia e tratamento dessas pessoas, que estão jogadas, entregues à própria sorte?, disse ele.
Em visita ao Hospital Penitenciário, o promotor contou que não há médico todo dia no local, e a higiene também é precária, com ratos transitando pelas dependências. Eloi Pereira ainda comentou que, na colônia agrícola da Penitenciária Major César, onde ficam presos em regime semi-aberto, internos com transtornos psiquiátricos vivem junto a presos comuns. ?O decreto de 1903, que criou os manicômios judiciais, já proibia essa mistura?, disse Eloi Pereira.
Alguns desses presos com transtornos psiquiátricos já se tornaram ?moradores? do hospital, segundo o promotor, permanecendo na instituição por mais de 20 anos, perdendo todos os vínculos familiares, quando poderiam ser tratados em um Caps (Centro de Atendimento Psicossocial) ou numa Residência Terapêutica. Eloi Pereira fez um apelo ao Governo do Estado para que dê atenção a essas pessoas: ?Eu gostaria de fazer um desafio ao nosso governador para que fizesse uma visita ao hospital. Tenho certeza que ele também ficaria chocado com a situação?, disse ele.