Depois da CPI dos Trotes da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) concluir que mais de 110 estupros podem ter acontecido na Universidade de São Paulo (USP), os problemas na instituição continuam. Se as polêmicas nos últimos meses se focaram em grande parte na Faculdade de Medicina (FMUSP), a situação de uma denúncia na Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ) não é das melhores.
Em sua página no Facebook, o DCE (Diretório Central dos Estudantes) da USP publicou uma nota de repúdio contra a postura da direção da faculdade acerca das investigações de um caso de estupro que aconteceu em 7 de julho de 2013, em um alojamento de Pirassununga, no interior paulista. O comunicado, produzido pelo Departamento de Política do Centro Acadêmico da faculdade (CAMRN), afirma haver um ‘desrespeito’ por parte da comissão que apura o crime internamente.
“A aluna foi recebida sem ter sido avisada de que seu agressor estaria lá e teve um surto de estresse pós-traumático, seguido de comentários agressivos por parte da própria comissão. Após suas perguntas serem evadidas, ela fugiu da secretaria e foi amparada por suas colegas no banheiro. Somente após isso ela foi esclarecida, tratada com respeito e foi aceito que seu relato fosse feito sem a presença do agressor”, aponta a nota.
A sindicância, aberta em 5 de fevereiro deste ano, não impediu que a estudante de 27 anos, do quarto ano do curso de Veterinária, tenha sido alvo de “inúmeras humilhações, danos morais ignorados, atrasos, omissão de documentos e desconsideração de laudos psiquiátricos”. Na postagem não há mais detalhes sobre o caso. A reportagem do Brasil Post tentou contato com o DCE da USP, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.
A vítima chegou a ser ouvida pela CPI no dia 15 de janeiro. Lá ela descreveu os horrores que viveu. "Acordei com a dor dele me penetrando por trás. Quando vi que ele não ia desistir, disse que concordaria em fazer sexo com ele, mas pedi para ir ao banheiro. Ele deixou, mas disse que se eu não voltasse, iria atrás de mim", disse. Ela comentou ainda que um segurança da faculdade a orientou a não fazer nada por 'estar bêbada'.
"Fiz BO e tudo mais, falei com diretor e o escambau e ainda vejo meu estuprador no bandejão todo dia, tranquilo e sorridente, e nem preciso falar o quanto de merda eu tive que ouvir, né (sic)", escreveu a vítima em uma página no Facebook.
Segundo o DCE, “muitas sindicâncias são abertas apenas com o intuito de abafar os casos e preservar o ‘nome’ das unidades” e “proteger estuprador é se comportar como cúmplice”. É um cenário já levantado durante as investigações da CPI sobre as violações de direitos humanos nas faculdades do Estado de São Paulo.
O então presidente da CPI, deputado Adriano Diogo (PT), chegou a definir assim a FMVZ, em uma das sessões: “A Veterinária é uma loucura. É uma loucura aquilo lá”, comentou ao Brasil Post, lamentando que a comissão parlamentar não tenha tido para investigar mais faculdades por todo o Estado, e não só da USP.
Responsável por sindicância nega todas as alegações
Procurada pela reportagem do Brasil Post, a FMVZ permitiu que o professor Sérgio Salomão Shecaira, que preside a sindicância deste caso na instituição, falasse sobre o assunto. De acordo com ele, que é titular de direito penal da USP, o fato descrito pela nota divulgada pelo DCE não condiz com a realidade do que aconteceu. Segundo Shecaira, não houve encontro entre a vítima e o acusado.
“Ela disse que não queria depor na presença dele. Com base nos dispositivos legais, pedimos que ele ficasse em uma sala fora do trânsito dela. Eles não se viram e ela falou sem a presença dele”, afirmou o professor. O relato feito pelos estudantes chegou ao conhecimento da Ouvidoria da faculdade, e Shecaira garante que tudo o que foi dito ali é “inverídico”. “Ela teve total liberdade de expressão e depôs por três horas. Saiu sorrido, acompanhada por mim e uma outra colega dela até a porta da faculdade”, afirmou.
O professor ressaltou que o julgamento dos fatos ainda vai ouvir o acusado e as testemunhas indicadas por ele, antes de fechar um parecer final, no qual se pedirá a sua punição ou absolvição das acusações. Diante da insistência da reportagem, ele fez algumas revelações. “Mais do que ampliar fato sobre a acusação principal, que é de um estupro, estamos apurando um fato se os procedimentos adotados por funcionários são adequados”.
A comissão também jamais cogitou uma acareação entre a vítima e o seu agressor, segundo Shecaira. Ele chamou essa possibilidade “uma estupidez” por parte de quem a citou. “Se o professor Enrico Ortolani (diretor da FMVZ) disse isso lá atrás, ele errou. Nunca cogitamos isso”. Por fim, o responsável pela sindicância disse que constam outros ‘atos correlacionados’ com o acusado, mas disse não poder revelar quais seriam eles.
Se considerado culpado, o aluno pode receber desde uma advertência até ser expulso da faculdade.
UFSCar investiga denúncia na pós-graduação
Caso também mencionado na CPI, uma denúncia de abuso sexual em um curso de pós-graduação da Universidade de São Carlos (UFSCar) é alvo de uma sindicância na instituição. A divulgação do resultado desta apuração é aguardada para maio, segundo informações do R7.
A vítima no caso, a doutora em sociologia pela UFSCar Thais Santos Moya, de 31 anos, depôs aos deputados e disse ter sido abusada sexualmente pelo seu ex-orientador nos anos de 2010 e 2011. Em sua página no Facebook, ela comemorou que finalmente o caso está sendo levado adiante pela instituição.
“Não foi e não está sendo nada fácil lidar, obrigatoriamente, com o que me aconteceu todos os dias. Ter meu rosto reconhecido quando o que mais queria era esquecer de tudo, pelo menos, por algumas horas (...). Apesar de toda dor e decepção, hoje, se fez parte da justiça que é devida. E me sinto com a obrigação de dizer para cada estudante que sofre ou sofreu assédio que é possível denunciar e continuar vivendo dignamente. Algumas portas se fecham, porém, muitas outras se abrem para um mundo melhor”, escreveu Thais.
Justiça manda Associação Atlética da FMUSP entregar contas
Em decisão do juiz Claudio Campos da Silva, do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), a Associação Atlética Acadêmica Oswaldo Cruz, da Faculdade de Medicina da USP, foi obrigada a entregar todos os seus balanços referentes aos anos de 2011, 2012, 2013 e 2014, conforme solicitado pela CPI dos Trotes. Segundo os parlamentares, os documentos entregues anteriormente pelos alunos eram falsos.
Com acesso ao livro-caixa, aos comprovantes e contratos, a comissão queria saber a proveniência dos recursos financeiros que financiam a Atlética e, consequentemente, os seus eventos, como as festas em chácaras e boates. Além disso, a expectativa é que a documentação comprove o que já se suspeita: de acordo com a CPI, há uma clara relação entre Atléticas e a indústria de bebidas alcoólicas, que patrocinaria e incentivaria o consumo de álcool pelos estudantes.
Como a decisão é em caráter liminar, cabe recurso.