O ex-deputado federal Luiz Carlos Bassuma (Avante) foi indiciado pela Polícia Civil da Bahia e denunciado pelo Ministério Público (MP-BA) por estupro de vulnerável. Ele é acusado de ter estuprado sua filha adotiva quando ela tinha 4 anos - hoje, a menina tem 5 anos.
Segundo o Correio 24 horas, ele também é julgado pela Justiça por violência doméstica. Sua ex-esposa, Ayla Maria Queiroz de Mello Bassuma, solicitou medida protetiva de urgência contra ele por conta do comportamento violento do ex-parlamentar, "além de problemas que estão sendo apurados com relação à filha menor". A criança foi adotada pelo casal em 2015. O ex-deputado tem outros três filhos com sua primeira esposa.
"Em razão das providências tomadas pela requerente para resguardar a integridade de sua filha menor, passou a ser ameaçada pelo mesmo e sendo esta pessoa violenta, temendo pela sua vida, pois sempre irá proteger a filha, vem buscar, de maneira urgente, a tutela da justiça, evitando sofrer atos de violência e ter até mesmo sua vida cerceada", diz a inicial protocolada pelo advogado de Ayla em dezembro de 2017.
Uma tentativa de agressão contra ela teria ocorrido em dezembro de 2017, quando um boletim de ocorrência foi registrado na Delegacia de Atendimento Especial à Mulher (Deam) de Brotas.
Na inicial à Justiça, o advogado de Ayla também pede providências quanto ao suposto estupro sofrido pela criança. "A pequena e inocente vítima conta com detalhes os fatos ocorridos e relatando com riqueza de detalhes, estando revestida de credibilidade, acompanhada de outros elementos confirmatórios, permitindo uma convicção idônea. No caso em tela, a vítima contou em juízo, detalhes do ocorrido antes e após a prática do ato delituoso", diz a inicial.
A peça apresentada à Justiça também apresenta laudo de médicos e psicólogos que atestam a existência do crime e de abusos sofridos pela menor e indicam que a mãe tome providências cabíveis com órgãos oficiais.
Ayla e Bassuma são casados civilmente desde 2014 e entraram com divórcio em 2016. A prática de abuso sexual teria ocorrido durante visitas da criança ao pai.
Uma audiência para ouvir Ayla e decidir se ela ganhará a medida protetiva está marcada para o próximo dia 3 de junho.
Bassuma classificou a acusação como "terrível calúnia sem mencionar o outro e verdadeiro lado da história". Por meio de nota, o ex-parlamentar se defendeu. "Ayla, minha ex-esposa e mãe adotiva da criança, até hoje inconformada com o divórcio pedido por mim em função de seus desequilíbrios possessivos, procurou a imprensa e contou a versão que lhe foi conveniente, expondo a minha filha a mais uma grave humilhação e constragimento".
Ele disse ainda que "as acusações são falsas e foram rechaçadas pela Delegacia de Abrantes e afastadas pelo Ministério Público do Estado da Bahia, em relatório detalhado de 24 laudas".
Investigação
O caso de estupro de vulnerável foi investigado pela Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca), que remeteu ao Ministério Público no dia 6 de maio, com indiciamento por estupro de vulnerável.
A promotora Eliana Bloizi, do MP, ofereceu denúncia à Justiça na última sexta-feira (10). O processo corre em segredo de justiça na 1ª Vara de Feitos Relativos a Crimes contra Criança, por envolver pessoa vulnerável.
Procurado, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) afirmou que o magistrado não pode se posicionar por conta do segredo de justiça.
Bassuma entrou na política pela primeira vez em 1996, quando foi vereador de Salvador pelo PT. Dois anos depois, em 1998, foi eleito deputado estadual. No ano de 2002, elegeu-se deputado federal, sendo reeleito em 2006. No ano passado, Bassuma foi candidato a deputado federal, mas não conseguiu se eleger.
Leia a nota de Bassuma na íntegra:
"O SBT colocou no ar uma terrível calúnia, sem mencionar o outro e verdadeiro lado da história. Fui acusado de abusar sexualmente de minha pequena filha, Maria. A denunciante Ayla, minha ex-esposa e mãe adotiva da criança, até hoje inconformada com o divórcio pedido por mim em função de seus desequilíbrios possessivos, procurou a imprensa e contou a versão que lhe foi conveniente, expondo a minha filha Maria a mais uma grave humilhação e constragimento.
Esqueceu de relatar que todas essas falsas acusações foram rechaçadas pela Delegacia de Abrantes, sob a atribuição da Dra. Daniele Monteiro. Esqueceu de relatar que todas essas falsas acusações foram afastadas pelo Ministério Público do Estado da Bahia, em relatório detalhado de 24 laudas.
A Denunciante não mencionou que a Justiça i já arquivou a falsa denúncia. Tudo isso que agora vem à tona é fruto de um inconformismo irresponsável. Em um triste gesto de vingança, Ayla usa a própria filha, causando-lhe mais trauma e dor. Já fui completamente inocentado uma vez e tenho certeza que serei novamente. Essa "nova" acusação, na realidade, nada tem de novo. É um embuste, uma farsa, um crime.
Crime contra minha honra, crime de tortura contra a pequena Maria. Tudo isso será apurado. Minha consciência sempre esteve e continuará em paz. Continuo confiante na Justiça Humana e principalmente na Justiça Divina. É preciso dar um basta nas falsas acusações. Estou afastado de minha filha há mais de 500 dias. A Vara de Família já determinou que eu retornasse ao convívio com minha filha.
A "mãe", desde o ano passado, impede o convívio descumprindo 3 mandados de busca e apreensão. A "mãe" desde o ano passado se nega a apresentar a criança a uma perícia séria e isenta do SAOF do próprio Judiciário. A denunciante vem plantando na cabeça da infante mentiras, falsas histórias e grave alienação. Nessa história que a mídia lamentavelmente divulgou há sim crime. Mas crime de tortura, decorrente de intensa alienação parental, e crime de denunciação caluniosa. Quando Deus quiser a verdade será reestabelecida, minha filha será libertada e encontrará novamente a alegria e a paz".