Um ex-detento da Grande Florianópolis, Lincoln Gonçalves Santos, de 32 anos, defendeu o seu Trabalho de Conclusão de Curso e para surpresa de todos convidou para a sua banca de avaliação a juíza que lhe concedeu a liberdade condicional para que ele pudesse estudar.
O título do trabalho do rapaz defendido na Universidade do Vale do Itajaí foi ‘O sistema prisional brasileiro e a possibilidade de responsabilização internacional do país, por violação de documentos internacionais de proteção dos direitos humanos’.
Na sua explicação, Lincoln afirmou que atualmente o Brasil desrespeita documentos internacionais como a declaração universal dos direitos humanos ao ferir a dignidade da pessoa com a superlotação de celas ou ofensas e torturas, por exemplo.
Lincoln concluiu a pena de sete anos por latrocínio em 2012. No primeiro ano do curso, ainda pegava o ônibus diariamente em frente à Penitenciária Agrícola de Palhoça, na Grande Florianópolis, como interno do regime semiaberto.
De acordo com o professor do curso de Direito da Univali Rodrigo Mioto dos Santos, que orientou o trabalho, a ideia de convidar a juíza Denise Helena Schild de Oliveira surgiu no início da pesquisa e foi aprovada por aluno e professor. "Precisamos acreditar que a educação transforma. Neste caso, a educação mudou uma vida. A universidade e todo e qualquer professor, ao meu ver, tem esta missão. Demos a nossa contribuição, agora o futuro está nas mãos do Lincoln”, disse Mioto dos Santos.
O trabalho recebeu nota 10 na avaliação final e emocionou a juíza titular da Comarca da 3ª Vara Criminal da comarca da Capital convidada para a banca.
“Nem sempre se tem ideia do quanto é gratificante fazer justiça, abrindo caminhos e oportunizando a ressocialização de quem esteve à margem da sociedade”, afimou Denise Helena Schild de Oliveira.