O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu uma ação civil pública contra a Associação Educacional Luterana Bom Jesus/Ielusc, de Joinville (SC) após a demissão da antropóloga Maria Elisa Máximo que fez uma postagem crítica ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O processo diz que houve "violação ao direito fundamental à liberdade de expressão e à livre convicção política" dos professores da instituição.
Segundo o colunista Rodrigo Ratier, a punição à Maria Elisa ocorreu em outubro do ano passado, entre o 1º e 2º turnos da eleição.
Em seu perfil no Twitter, ela escreveu: "Joinville sendo o esgoto do bolsonarismo, pra onde escoaram os resíduos finais da campanha do imbroxável inominável. Não tem quem escape: há gente brega, feia e fascista pra todos os lados".
A postagem da antropóloga foi usada por bolsonaristas para associá-la à instituição, ligada à Igreja Luterana. Após a repercussão negativa e até ameaças, ela deletou a publicação. Algumas semanas depois, Maria Elisa foi demitida.
O MPT cobra uma uma indenização de 500 mil reais da instituição de ensino, que seria revertida para um fundo. A primeira audiência do processo deve acontecer apenas após o recesso do Judiciário, previsto para terminar em fevereiro.
Confira na íntegra a nota do Sinsej em solidariedade à professora
O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Joinville (Sinsej) manifesta sua solidariedade à professora Maria Elisa Máximo, da Faculdade Ielusc, que vem sofrendo perseguições e ataques pessoais por conta de seu posicionamento político.
Todo cidadão tem o direito de expressar suas opiniões e posições em suas redes pessoais. Desde que não cometa nenhum crime, a liberdade de expressão é garantida pela Constituição Federal de 1988. Nesta semana, Maria Elisa Máximo exerceu esse direito em sua conta pessoal em uma rede social e desde então ela e sua família sofrem com ataques vindos de todos os lados.
Um deles começou dentro da própria Câmara de Vereadores de Joinville, quando o presidente da casa, Maurício Peixer (PL), pediu que providência fossem tomadas em relação a opinião da professora. O mesmo Maurício Peixer que permitiu que o vereador Willian Tonezi fizesse campanha para seu colega de partido, Jorginho Mello (PL), em pleno plenário. Além de fechar os olhos para o regimento interno da Câmara, Peixer se acha no direito de decidir o que as pessoas devem falar ou não.
As pressões e os ataques vindos de bolsonaristas fizeram com a instituição afastasse a professora, uma das suas principais pesquisadoras. Nos colocamos ao lado de Maria Elisa Máximo e do direito de cada cidadão se expressar. É importante que uma instituição de ensino não se curve a pedidos autoritários e inflamados.
É fundamental que a Faculdade Ielusc reconsidere sua decisão e reintegre a professora ao corpo docente. É uma demonstração de respeito aos seus direitos e a liberdade de expressão prevista na Constituição. Para Maria Elisa, nossa solidariedade e o desejo de que siga firme e forte diante dos ataques vem sofrendo.