A Comissão Federal de Comunicações (FCC) está usando uma nova lei para multar uma estação de rádio pirata operando na cidade de Nova York por mais de US$ 2 milhões. Por 15 anos, o Impacto 2, que foi operado por dois irmãos, transmitiu notícias, cultura, esportes e talk-radio equatorianos no 105.5 FM no Queens. Os federais tentaram desligá-lo repetidamente, mas nunca conseguiram.
A FCC anunciou a multa em um comunicado de imprensa na semana passada. “A Comissão propôs a penalidade máxima permitida, US$ 2.316.034, contra os irmãos César Ayora e Luis Angel Ayora por transmissão de rádio pirata em Queens, Nova York”, disse o comunicado. A FCC também disse que estava tentando apreender US$ 80.000 em equipamentos de um homem transmitindo rádio pirata no leste do Oregon.
Os Ayoras estão no radar da FCC desde 2008, quando começaram a transmitir Impacto 2 para a comunidade equatoriana no Queens: "Os irmãos César e [Luis] Angel Ayora em setembro de 2008 fundaram a primeira estação de rádio FM equatoriana na cidade de Nova York... A estação nunca dorme, porque uma equipe de profissionais de comunicação está trabalhando para você 24 horas por dia", disse o site deles, que está atualmente fora do ar. A estação é transmitida pela internet e se moveu pelo espectro FM várias vezes ao longo dos anos.
As páginas do Instagram e do Facebook da estação mostram que eles organizam regularmente eventos para a comunidade e que sua principal missão é fornecer notícias e músicas em espanhol para os equatorianos que vivem no Queens.
A FCC mantém uma política de perto nos espectros de rádio em todo o país e fornece licenças para empresas que se candidatam a frequências específicas. Por um lado, isso faz sentido, porque o uso de radiofrequências é limitado pela física e, sem licenças, o rádio seria gratuito para todos. Atualmente, a FCC não está fornecendo novas frequências de rádio FM ou AM, de acordo com seu site. Ao mesmo tempo, o rádio pirata tem uma longa história de fornecer acesso às ondas de rádio para emissoras independentes. Neste caso, os alvos da multa são um par de irmãos que estavam fornecendo um recurso vital da comunidade.
Em documentos judiciais sobre a multa, a FCC detalhou sua história com o Ayoras e o Impacto 2.
A história é sempre a mesma. Alguém reclama da transmissão equatoriana, a FCC investiga e rastreia a antena de rádio, e os Ayoras admitem ser o dono dela. Então a FCC emite uma multa. “Em 2 de junho de 2015, o Bureau emitiu uma ordem de confisco de US$ 20.000 contra Luis Angel Ayora por operar esta estação de rádio não autorizada”, documento judicial disse que “O Bureau não recebeu resposta à ordem, e o confisco nunca foi pago.”
Depois que a multa não é paga, a FCC apreende o equipamento. Mas os Ayoras não param. “A apreensão de seus equipamentos por agentes federais não dissuadiram os Ayoras de continuar a operar sua estação de rádio pirata”, disse um documento judicial.
De acordo com os documentos judiciais da FCC, os Ayoras falaram repetidamente sobre a estação pirata no ar e informaram o público quando a estação mudou de lugar no mostrador FM. César Ayora até apresenta um show chamado Sentimientos, onde toca música romântica todos os domingos à noite. A conta do Instagram da estação de rádio anuncia explicitamente como sendo exibida em Nova York.
Os irmãos até mantiveram as estações de rádio piratas funcionando durante a pandemia. Os federais notaram, mas adiou a investigação. “As restrições de viagem da COVID-19 impediram mais inspeções no local até 2022”, disse o registro do tribunal.
As coisas mudaram em 2020, quando o Congresso aprovou a Lei de Prevenção do Abuso Ilegal de Rádio por Meio da Aplicação (PIRATE). A lei PIRATE deu à FCC poderes mais amplos para cobrar multas e apreender equipamentos contra emissoras acusadas, incluindo uma penalidade de US$ 100.000 por dia com uma multa máxima de US$ 2 milhões. “Além de multas mais severas sobre os infratores, a lei exige que a FCC realize varreduras periódicas de aplicação e concede à Comissão autoridade para tomar medidas de execução contra proprietários e proprietários de propriedades que permitem intencionalmente e conscientemente a transmissão de rádio pirata em suas propriedades”, disse a FCC em um comunicado à imprensa.
De acordo com a FCC, os Ayoras admitiram operar a estação de rádio várias vezes durante entrevistas. Os federais até se deram ao trabalho de totalizar todos os dias, isso poderia provar que a dupla tinha administrado a estação de rádio e detalhou o que gostaria de cobrar por isso. “Com base na gravidade dos fatos subjacentes a esses fatores, propomos a penalidade máxima de US$ 115.80265 para cada dia dos 184 dias durante os quais a Ayoras operou sua estação de rádio pirata em 2022 por uma penalidade total de US$ 21.307.568”, disseram os documentos judiciais da FCC.
Isso, no entanto, não é possível sob a nova Lei PIRATA. “Reduziremos a penalidade proposta de US$ 21.307.568 para US$ 2.316.034 com base nos limites estatutários impostos pela seção 511(a) da Lei”, disse em documentos judiciais.
Tudo isso dito, a FCC pode ter problemas para encontrar o Ayoras. Em 19 de fevereiro, um mês antes da FCC anunciar a multa, Luis Angel Ayora postou uma foto sua no Facebook em frente a uma exuberante montanha verde. “A pessoa que adivinha o local recebe uma cobaia”, disse ele na legenda.
O Impacto 2 não respondeu imediatamente ao pedido de comentário da Motherboard.