Em relatório técnico em apoio à Comissão Especial de Licitação do Governo do Estado do Piauí, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou, no essa quarta-feira (23), a concessionária contemplada para a subconcessão dos serviços da Agespisa em Teresina. A Agea Saneamento e Participações S/A foi a vencedora do processo de licitação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgoto sanitário, na área urbana do município de Teresina. A ordem de serviço deve ser assinada até o fim do ano e um cronograma de obras e investimentos deverá ser implementado ainda no primeiro semestre de 2017.
A análise das licitantes sob regime de concessão comum foram feitas junto ao Núcleo de Apoio à Elaboração de Políticas Públicas (Naepp) da FGV, que apoiou o Governo do Piauí no estudo das propostas comerciais apresentadas, bem como na verificação das apurações das notas finais das empresas que concorriam à subconcessão. As candidatas eram o Consórcio Poti Ambiental, o Saneamento Ambiental S/A (SAAB) e a Agea Saneamento e Participações S/A, vencedora do processo.
Foram objetos de análise pela FGV o termo de referência, o edital, a errata ao cadernos e as propostas das licitantes. As empresas apresentaram seus respectivos planejamentos econômico-financeiros, o cronograma de investimentos, o demonstrativos de custos, despesas e resultados, além do fluxo de gasto.
De acordo com o relatório técnico, a Comissão de Licitação entendeu que todas as formalidades foram atendidas pela empresa Aegea Saneamento e Participações S/A, sendo considerada a melhor proposta apresentada por atingir maior nota final em conformidade com os quesitos do edital de licitação.
“Na verdade, esse resultado que a FGV subsidiou para a elaboração do relatório da Comissão de Licitação é um resultado que atende tanto às regras do edital, que é um edital de técnica e preço, como ao propósito do governo, que é contratar uma empresa que tenha capacidade técnica, qualificação física e tenha também condição de investir”, explica a superintendente de Parcerias e Concessões (Suparc), Viviane Moura.
Foram analisadas as notas das propostas técnicas e comerciais. Em terceiro lugar, ficou a licitante Consórcio Poti, com nota final de 84,60. Em segundo, a Águas do Brasil com 93,70 pontos finais. A vencedora, a Aegea, obteve nota final de 95,97 pontos. O relatório é assinado pelo coordenador de Projetos da FGV, José Eduardo Vasconcellos Quintella.
A Aegea ofereceu o valor de R$ 160.130.000 de contribuição financeira a título de outorga, que tiveram como base os gastos e os investimentos aplicados na infraestrutura da Agespisa para seu funcionamento. A primeira parcela será paga pela concessionária até a assinatura de ordem de serviço e o restante em até 12 meses contados a partir da emissão da ordem de serviço.
A superintendente da Suparc explica quais são os primeiros passos no processo de subconcessão. “Agora, a gente vai para a análise da documentação de habilitação da Aegea que foi a empresa melhor classificada e portanto a vencedora do processo. Veremos aspectos fiscais e jurídicos. A gente também tem um período de recursos das empresas previsto em lei e no edital. Até o fim do ano teremos o contrato assinado”, informa.
Sobre os reflexos no serviço público de abastecimento e esgotamento, a direção da Suparc ainda garante uma série de obras e investimentos advindos com a subconcessão para a concessionária escolhida. “Terminando todos os procedimentos nos próximos 25 dias, e os repasses da infraestrutura da Agespisa em Teresina para essa concessionária, acredito que nós iniciemos um cronograma de investimentos e obras ainda no primeiro semestre de 2017”, adiantou a superintendente.