Familiares da idosa Adelina Pereira de Souza, 74 anos, denunciam João Alves 47 anos, filho mais novo da aposentada, por apropriação do benefício da mãe em proveito próprio sem autorização. A prática está inserido no Estatuto do idoso e configura crime.
Segundo uma das filhas da idosa, Maria Lucinete, 48 anos, o irmão conseguiu uma tutela de posse dos documentos para movimentar a conta bancária da própria mãe de forma ilegal. A família já recorreu a Delegacia do Idoso, em Teresina e acumula dezenas de boletins de ocorrência sem resposta da situação.
"Pedimos ajuda das autoridades para resolver essa situação, recorremos na Defensoria Pública, mas está tudo fechado e o atendimento pelo Whatsapp fica mais difícil. Preciso de um advogado (a) que nos ajude a tirar esse dinheiro dele para botar para ela, é um dinheiro dela ", explica.
Outro agravante é que, de acordo com Lucinete, a mãe pode perder o benefício da aposentadoria se não realizar a prova de vida do INSS, previsão para os próximos meses, visto que os documentos estão sob posse do irmão. "Ela pode perder o dinheiro, que inclusive, ela não tem e que serveria para comprar alimentos e vestimentas. Até a rede que ela dorme está rasgada", justificou. A idosa vem recebendo ajuda com alimentação pelos outros cinco filhos. Ainda conforme a família, João Alves tem emprego próprio, o acusado vem sacando o dinheiro da mãe desde 2010 e não o reverteu em benefício negligenciando cuidados a idosa e deixando de prover suas necessidades básicas, inclusive alimentos.
A saúde de dona Adelina Pereira, que está fragilizada, piorou nos últimos meses. Emocionada, ela chora com crises de ansiedade por conta da delicada crise com o filho mais novo. "A pressão subiu, ela chora, fica nervosa e toda trêmula, passa mal e não dorme", conta uma das filhas.
Família pede ajuda
Maria Lacinete disse que não tem condições financeiras para cuidar da mãe. "Tenho problemas sérios de coluna e não tenho força suficiente, caso ela caia ou coisa do tipo. Ela recebe o benefício eu pagaria uma técnica de enfermagem para cuidar dela e para onde ela for com as consultas", solicitou.
A família pede ajuda de um profissional, assistente social ou advogado (a) para que o caso seja levado à Justiça e que o acusado seja punido nos termos de uma sentença. Os instrutores podem entrar em contato pelos telefones: (86) 99547-0340 (Lucinete) ou Whats (86) 99570-4041 (Paulo).
Punição
O Estatuto do Idoso configura "apropriar-se ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso, dando-lhes aplicação diversa da sua dificuldade é o crime".
Pela Lei, o réu pode ser julgado de um ano e 8 meses de reclusão, em regime aberto, convertida em duas penas restritivas de direito a serem cumpridas conforme as condições a serem determinadas pela Vara de Execução de Penais do município. Ainda há o pagamento de multa no valor unitário de 1/25 do salário.