Técnicos do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) determinaram nesta quinta-feira (28) a interdição de nove guindastes da obra do estádio do Corinthians. O decisão de vetar o uso de todos os equipamentos do tipo ocorre um dia após a queda de uma estrutura metálica de mais de 400 toneladas e de um guindaste que a içava. O acidente provocou a morte de dois operários.
Os técnicos, que são ligados à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Estado de São Paulo (SRTE-SP), participaram de vistoria às obras nesta manhã. Eles pediram à construtora relatórios que confirmem a segurança dos equipamentos.
O auto de interdição de todas as gruas da Arena Corinthians vai ser assinado na sexta-feira (29) pelo superintendente do Ministério do Trabalho em São Paulo, Luís Antonio Medeiros. "Assim que a empresa comprovar a segurança na movimentação de cargas, as medidas de proteção que serão adotadas e que não há mais riscos de acidentes, haverá liberação por parte do Ministério do Trabalho", afirmou o superintendente.
Em nota, a Odebrecht e Corinthians confirmaram ter recebido o aviso de "embargo provisório de operações com guindastes" até a apresentação de documentação. "A empresa apresentará todos os documentos solicitados no mais breve prazo de tempo possível", informou a empresa.
A empresa alega que a decisão não interfere no plano de retomar as obras na segunda-feira (2). "Os trabalhos que não necessitam utilizar guindastes serão executados normalmente, excetuada a área interditada pela Defesa Civil -- correspondente a 30% do prédio Leste e a menos de 5% da área da Arena", informaram construtora e empresa em nota.
"Exemplos de trabalhos que não utilizam guindastes são instalações elétricas e hidráulicas, de assentos definitivos, de revestimentos de pisos, paredes e forros e de sistemas de som. Também os trabalhos de acabamento nas áreas externas da Arena, como acessos para veículos e torcedores, estacionamentos e muros, prosseguirão normalmente", informa o texto.
Movimentação suspeita
Uma análise inicial de peritos aponta como provável causa do acidente com o guindaste na Arena Corinthians a movimentação irregular da peça de mais de 400 toneladas que completaria a cobertura metálica. O balanço da peça pode ter desestabilizado o guindaste, provocando a queda da máquina.
A análise aponta que a técnica usada para erguer a estrutura não foi a mais adequada.
Os técnicos do Instituto de Criminalística também estão avaliando a resistência do solo no local e se as peças da grua apresentavam algum desgaste.
Técnicos alemães da empresa que fabricou o equipamento vêm ao Brasil para ajudar nas investigações. Os documentos da obra, como projetos, treinamento dos funcionários, manutenção dos equipamentos e fundações vão começar a ser analisados a partir de segunda-feira (2).
Investigação da Polícia Civil
A Polícia Civil de São Paulo abriu inquérito para apurar se houve falha humana, defeito no guindaste e instabilidade do terreno são as principais hipóteses investigadas pela para tentar encontrar a causa do acidente. ?Tem que apurar se houve falha humana, problema mecânico ou instabilidade do terreno?, disse nesta quinta-feira (28) o delegado Luiz Antonio da Cruz, titular do 65º Distrito Policial, Artur Alvim.
O delegado e seus investigadores apuram as circunstâncias e eventuais responsabilidades pela queda de parte da cobertura do estádio que era içada por um guindaste que tombou, derrubando a peça de cerca de 400 toneladas sobre dois funcionários.
O motorista Fábio Luiz Pereira, de 41 anos, que estava dormindo num caminhão, e o montador Ronaldo Oliveira dos Santos, 43, que estava perto de um banheiro químico, foram atingidos e morreram.
Inquérito policial apura o crime previsto nos artigos 256 e 258 do Código Penal que tratam, respectivamente, de "causar desabamento ou desmoronamento, expondo a perigo de vida, a integridade física ou patrimônio de outrem", e "se do crime doloso de perigo comum resulta lesão corporal de natureza grave, a pena privativa de liberdade é aumentada de metade; se resulta morte, é aplicada em dobro. No caso de culpa, se do fato resulta lesão corporal, a pena aumenta-se de metade; se resulta morte, aplica-se a pena cominada ao homicídio culposo, aumentada de um terço?.
No caso de condenação, o artigo 256 determina que a pena vai de um a quatro anos de prisão.
Para tentar esclarecer as causas do acidente, a polícia vai ouvir depoimentos, entre eles de testemunhas, sobreviventes, operários, representantes das empresas responsáveis pela obra, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil. Também irá requisitar documentos técnicos da construção e aguardar o resultado dos laudos periciais da Polícia Técnico-Científica.
Peritos do Instituto de Criminalística (IC) irão analisar a área do acidente e determinar o que provocou o acidente. Geralmente, o resultado dos trabalhos é feito em 30 dias. Quem determina a causa da morte dos funcionários é o Instituto Médico Legal (IML), que deverá apontar esmagamento das vítimas.
Cinco pessoas já foram ouvidas pela polícia na quarta-feira, segundo o delegado: três empregados da Odebrecht, empresa responsável pela construção da obra, e dois policiais militares que realizaram os primeiros atendimentos no local do acidente.
"Falha de procedimento"
Também na manhã desta quinta, o coordenador da Defesa Civil em São Paulo, Paca de Lima, afirmou que, ao inspecionarem o chão onde o guindaste que desabou estava apoiado, não foi possível perceber qualquer tipo de falha no solo.
Para ele, o mais provável é que tenha ocorrido "uma falha de procedimento", mas Paca de Lima não deu mais detalhes da suspeita. "A perícia que vai dizer a causa do acidente", ressaltou Lima.
Além da Polícia Civil, o Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) investigam as causas e prováveis responsabilidades pelo acidente com mortes no estádio do Corinthians.
A Defesa Civil já havia interditado 30% de uma das alas do estádio, uma área de cerca de 5 mil metros quadrados. Apesar da interdição e da nova vistoria, o coordenador do órgão, Jair Paca de Lima, tinha dito na quarta que as obras poderão continuar nos demais setores.
O MPE também informou que fará uma vistoria nos próximos dias e exigirá laudos da Polícia Técnico-Científica para avaliar se pedirá à Justiça a paralisação total das obras do estádio.
Na manhã desta quinta-feira, nenhum funcionário foi visto funcionário no canteiro de obras e as máquinas estavam paralisadas. A Odebrecht e o Corinthians, parceiros responsáveis pelo estádio, informaram em nota, que as obras da Arena Corinthians serão retomadas na segunda-feira (2).