A fiscaliza??o da explora??o de min?rio no Piau? ser? intensifica por meio de conv?nio a ser firmado entre a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e o Departamento Nacional de Produ??o Mineral (DNPM). A parceria foi discutida na quinta-feira passada (14), em reuni?o na sede da Sefaz, em Teresina, da qual tamb?m participou o Instituto de Desenvolvimento do Piau? (Idepi).
De acordo com o superintendente da Receita Estadual, Em?lio Joaquim J?nior, o encontro teve o objetivo de tratar sobre o conv?nio a ser firmado entre a Sefaz, o DNPM e Idepi para viabilizar estudos do mapeamento de recursos minerais do Piau?, al?m de permitir a troca de informa?es entre os ?rg?os.
?Uma minuta desse conv?nio j? est? sob an?lise de t?cnicos da Sefaz e ser? mais uma ferramenta de otimiza??o dos trabalhos, j? que permitir? que cada ?rea espec?fica fa?a seu trabalho de forma mais eficaz?, afirma Em?lio J?nior.
O Departamento Nacional de Produ??o Mineral, que se constitui em uma autarquia vinculada ao Minist?rio das Minas e Energia, ? respons?vel por fiscalizar a Compensa??o Financeira pela Explora??o de Recursos Minerais (CFEM). A CFEM representa o pagamento realizado em contrapresta??o ? utiliza??o econ?mica dos recursos minerais.
?O DNPM fiscalizar?, no Piau?, nas regi?es de explora??o mineral como Caracol, Pedro II, Coronel Gerv?sio e outras essa compensa??o financeira. A Secretaria da Fazenda fiscalizar? a legaliza??o das empresas que trabalham com essa explora??o, al?m da cobran?a dos impostos devidos. Tamb?m faz parte dessa parceria o Instituto de Desenvolvimento do Piau?, que disponibilizar? um ge?logo para a fiscaliza??o t?cnica da regi?o?, explica o superintendente da Receita Estadual.
Participaram do encontro para tratar dessa pauta, auditores fiscais da Secretaria da Fazenda das ?reas de Administra??o Tribut?ria e Fiscaliza??o; o diretor de Planejamento e Arrecada??o do DNPM, Marco Ant?nio Moreira, e outros representantes do ?rg?o; e o ge?logo do Idepi, Jo?o Cavalcante de Oliveira.