O Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI), a Procuradora Regional Eleitoral do Piauí e os órgãos que compõem a Rede de Controle da Gestão Pública vão montar um plano de atuação conjunta para combater a corrupção nas eleições do ano que vem. A ideia é montar uma força tarefa para fiscalizar e coibir atos como compra de votos, uso de recursos públicos e outras práticas que caracterizem crime eleitoral.
A primeira reunião para discutir o assunto foi realizada nesta sexta-feira (6), no TCE-PI. Participaram, além do TCE-PI, representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), Ministério Público Federal (MPF), Controladoria-Geral da União (CGU) e do Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público Estadual (MPE), além do Tribunal de Justiça, Sindicato dos Urbanitários, Associação Piauiense do Ministério Público (APMP) e outras entidades sindicais e associativas.
O encontro também serviu para apresentação do novo procurador regional eleitoral do Piauí, Patrício Noé da Fonseca. “Queremos todos os órgãos da Rede de Controle e outras entidades e instituições comprometidas com o combate à corrupção e à fraude eleitoral, e apoiando o novo procurador regional eleitoral na missão de zelar por eleições limpas. É esse compromisso que estamos firmando agora”, explicou o auditor de Controle Externo José Inaldo de Oliveira, diretor da DGECOR (Diretoria de Gestão de Informações Estratégicas e Combate à Corrupção), do TCE-PI.
A iniciativa envolve ainda uma campanha de mobilização da sociedade civil, que será lançada oficialmente no dia 9 de dezembro, quando se comemora o Dia Nacional Contra a Corrupção. Instituições e entidades da sociedade civil, como Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí (OAB-PI) e Sindicato dos Médicos do Piauí (Simepi) também se engajarão na campanha. Inaldo lembrou na reunião que a campanha contra a corrupção foi idealizada inicialmente pelo Sindicato dos Médicos.
O novo procurador eleitoral Patrícia Noé disse que três pontos devem ser focados no combate à corrupção eleitoral – a captação ilícita de sufrágio (compra de votos), uso de recursos públicos e conduta irregular de candidatos e pré-candidatos.
“Espero a cooperação de todos os órgãos para combater essas irregularidades” disse. O presidente do TCE-PI, conselheiro Olavo Rebelo, disse que o Tribunal dará à Rede de Controle toda a colaboração para fiscalizar e coibir atos de corrupção, a fim de garantir eleições limpas e assegurar ao cidadão o livre exercício do voto. Os demais participantes também assumiram o mesmo compromisso.