Mesmo com leis que melhoraram o acesso à justiça e os procedimentos, em especial as medidas protetivas de urgência, por meio da Lei Maria da Penha, a luta pela vida da mulher busca agora conscientizar, tentar diminuir e apagar valores patriarcais que inferiorizam e colocam a mulher em situação de submissão ao sexo masculino.
Diante disso, nessa segunda-feira (25 de novembro), data marcada como o Dia Internacional para a não-Violência Contra as Mulheres, foi realizado no Auditório Noé Mendes do Centro de Ciências Humanas e Letras (CCHL-UFPI), o Fórum Estadual do Dia Internacional para Eliminação da Violência contra a Mulher.
O evento organizado pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), por meio do CCHL e do Curso de Filosofia, juntamente com a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, com apoio da Academia de Polícia Civil do PI contou com a presença de várias autoridades da segurança do estado como Anamelka Cadena, secretário de segurança do estado Fábio Abreu e demais delegados da capital dispostos a conversar sobre o tema.
A delegada Anamelka Cadena, à frente da diretoria da Secretaria de Segurança do Estado do Piauí, informou que evento marcou o início dos 16 dias de ativismo de forma alusiva por meio da ação de Mãos Dadas contra a Violência que posiciona a educação como um instrumento fundamental para esse enfrentamento.
No fórum estadual da polícia judiciária, foi apresentado um panorama do que tem sido feito para cessar a violência contra a mulher e as taxas de feminicídio no estado do Piauí, que atualmente tem 24 mortes apenas em 2019.
A delegada pontua a temática da educação como instrumento fundamental para o enfrentamento contra essa violência. “Para difundir não só essas ações de segurança mas também para promover a desconstrução da disparidade das relações de gênero, que tem acontecido em escolas, faculdades e imersões junto à comunidade com Gabinete de Segurança Itinerante, com o projeto Papo com PC e com o Mãos Dadas Contra Violência”, detalhou.
Rejane Dias (PT), deputada federal, compareceu à abertura do fórum e disse ser necessário avaliar a situação do país que violenta mulheres tanto pelo gênero quanto por questões sociais.
Parte da comissão especial de Enfrentamento à violência contra a mulher, que analisa as políticas no âmbito do Brasil, relata “Evidentemente nosso estado tem nas políticas públicas boas práticas de enfrentamento. Mas sei que precisamos melhorar e dialogar de que forma nós podemos destinar emendas para melhor aparelhar as delegacias”, disse Rejane.
A deputada do PT, por meio das audiências públicas na câmara federal e discussões com especialistas e técnicos, apresentou o projeto de boas práticas no Piauí para nacionalizar o Botão de Pânico do Aplicativo Salve Maria “Foi criado um sistema de informação para toda a rede de proteção e vem apresentando bons resultados.O projeto já passou pela Comissão de Segurança Pública da Câmara Federal e vamos continuar lutando para nacionalizar”, disse a deputada.
Outro projeto apresentado foi a questão de violência física às servidoras públicas no sentido do período do estado das medidas protetivas para assegurar o afastamento do trabalho por até 6 meses.
O secretário de segurança do Estado, Fábio Abreu, explicou que penalidades mais rígidas, sozinhas, não adiantam para erradicar a violência “ Nosso país não precisa de de mais leis rígidas, pois elas não têm sido suficientes para ações principalmente do feminicídio. Na verdade, a gente precisa buscar um trabalho melhor, debater e colaborar. Eu tenho certeza que todos têm a consciência de que precisamos discutir esse problema entre a sociedade civil em geral”, disse o secretário.