Representantes de várias instituições e entidades que compõem o Fórum Interinstitucional Permanente em Saúde do Estado do Piauí estiveram reunidos, na última quarta-feira (24) à noite, no Plenário do CRM-PI, órgão que preside este importante instrumento de discussões e busca de soluções para os problemas em saúde do Estado. Criado em 2015, o fórum já foi instrumento de soluções de vários problemas detectados e vem sendo modelo para outros estados, que ainda não possuem um elo de união entre várias instituições, que buscam engajamento, melhor comunicação e melhoria da saúde. A pauta dessa primeira reunião de 2018 é um assunto polêmico e que vem criando atritos entre as secretarias de saúde do Estado e do município de Teresina: a solução dos conflitos entre as suas respectivas centrais de regulação.
Tanto a central de regulação do Estado, coordenado pela Secretaria Estadual de Saúde – Sesapi, quanto a de Teresina, administrada pela Fundação Municipal de Saúde – FMS têm um objetivo comum, criar vagas para consultas, exames e internações de pacientes, por meio de uma fila de espera e de acordo com classificações de risco. Desde o ano passado, esse assunto vem gerando discussões no Fórum, reuniões e audiências públicas, envolvendo o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública do Piauí, a própria justiça e demais órgãos e entidades que compõem permanentemente o fórum.
A presidente do CRM-PI, Drª Mírian Palha Dias Parente, conduziu a reunião, na qual as principais aspirações dos representantes presentes foi a transparência, mais diálogo e gestão compartilhada entre os dois sistemas de regulações, uma vez que a população vem sendo prejudicada, quando não são conhecidas ou não são devidamente descritas no sistema as vagas disponíveis para os pacientes tanto da capital, quando de outros municípios, que precisam, muitas vezes, em regime de urgência de internações e cirurgias.
O secretário Estadual de Saúde, Florentino Neto, falou durante a reunião que a Sesapi está disposta a abdicar do seu próprio sistema de regulação e aderir ao sistema da FMS, integrando um sistema único, com fila unificada, desde que haja transparência e auditoria compartilhada sobre número de leitos e serviços disponíveis em toda a rede de saúde pública ofertada em Teresina. “O que queremos é acabar com o impasse e conseguir definitivamente que a fila de espera ande e menos pessoas sejam prejudicadas”, afirmou.
A gerente da central de regulação do município, Vitória Urbano, que é gestora do Sistema Único de Saúde (SUS) em Teresina, esteve na reunião representando o secretário Silvio Mendes. Uma das propostas do Ministério Público Estadual, reafirmado pela promotora de Justiça Carla Carvalho, é que o CRM-PI passe a mediar a integração mais efetiva entre as duas centrais, de forma que a população não seja prejudicada. Ela também sugeriu uma nova audiência pública para chegar ao consenso, ainda sem data, e caso os conflitos persistam, uma ação judicial seria a alternativa para acabar com os impasses e os problemas detectados.
O defensor público Igo Sampaio afirmou que não é possível existirem tantos problemas de pessoas esperando dias e até meses por uma vaga de internação e correndo risco de morte, causado por problemas de falta de comunicação entre as centrais de regulação, que não conversam entre si para abrir leitos, principalmente, e o mais grave leitos de UTI. A proposta da Defensoria Pública, portanto, é descobrir quais são as falhas nos sistemas, por que existem falhas na atualização nas centrais e começar a responsabilizar os culpados. Entre outras propostas encaminhadas na reunião para busca de soluções estão a melhoria do sistema de regulação sobre a vagas na parte ambulatorial, assim como já ocorre com a regulação hospitalar, criar uma comunicação mais efetiva entre os médicos plantonistas que estão na linha de frente e as próprias vagas disponíveis ou não na rede pública de saúde.