Golpistas fraudavam o programa Farmácia Popular, utilizando Cadastros de Pessoas Físicas (CPF) para cadastrar medicamentos em nomes de pessoas que nunca os solicitaram. Isso resultou em um rombo de R$ 2,5 bilhões nos cofres públicos entre 2015 e 2020. O Ministério da Saúde informou que a atual gestão tomou medidas para controlar e monitorar o programa, inativando farmácias suspeitas desde 2023.
SAIBA COMO FUNCIONAVA: A fraude operava através da venda e aluguel de Cadastros Nacionais de Pessoa Jurídica (CNPJ) de farmácias fechadas. Mesmo encerradas, essas farmácias continuavam recebendo recursos do programa Farmácia Popular, sem que se saiba como os golpistas obtinham os CPFs das pessoas. Desde 2004, mais de 3,5 mil investigações foram abertas pelo Ministério Público Federal em relação a possíveis fraudes no programa.
VÍTIMAS DA FRAUDE: A fraude afetou moradores do Rio Grande do Sul, onde mais de 500 pessoas tiveram seus cadastros usados para retirar 1,3 mil medicamentos em uma farmácia fictícia em Planaltina, no Distrito Federal. O estabelecimento recebeu R$ 1,3 milhão do Farmácia Popular entre junho de 2022 e outubro de 2023, apesar de ter encerrado suas atividades em 2021.
INVESTIGAÇÃO: O Sindicato dos Auditores do Sistema Único de Saúde denuncia a redução anual do número de fiscais. O Ministério da Saúde descredenciou 286 farmácias suspeitas desde 2023 e informou que mantém diálogo com o Conselho Federal de Farmácia para melhorar os mecanismos de controle do programa. Em relação à denúncia do sindicato, o Ministério da Saúde afirma contar com 455 servidores no departamento de auditorias, que realizaram 783 atividades de fiscalização no ano anterior.
Saiba como bloquear o seu CPF para evitar possíveis cadastros:
- Baixe o aplicativo "Meu SUS Digital";
- Entre com o seu perfil registrado no portal gov.br (caso não tenha conta, acesse o site para fazer o cadastro);
- Clique na ação "Medicamentos";
- Clique na aba "Recebidos", onde é possível ver os registros de medicamentos e desabilitar a autorização de retirada de medicamentos pelo Farmácia Popular.