A categoria dos frentistas vem conquistando nos últimos meses, junto ao Ministério Público do Trabalho do Piauí, vários direitos como o tão esperado reajuste salarial, que teve um aumento de 9%, o direito ao seguro de vida e ainda ao ticket-alimentação, no valor de R$ 120.
De acordo com Sebastião Oliveira, presidente do Sindicato dos Frentistas, a categoria está satisfeita com as conquistas registradas até então, mas os descontos ilegais continuam a ser feitos nos salários de funcionários em caso de assaltos aos postos de combustíveis.
Dos 721 postos registrados no estado pela Federação Nacional dos Empregados de Postos de Combustíveis, 590 foram apontados por desrespeitar os direitos trabalhistas dos frentistas, cobrando ilegalmente o ressarcimento de assaltos.
“Estamos satisfeitos com as conquistas alcançadas até agora, mas os descontos ilegais continuam sendo feitos, o que, infelizmente, só é descoberto quando frentistas pedem demissão e vêm denunciar ao Sindicato, porque enquanto estão empregados, se mantêm calados por medo de perder o emprego e se submetem a tais abusos. Mas o sindicato está notificando as ocorrências e tem solicitado a devolução do valor cobrado indevidamente. Já que não participamos dos lucros, porque temos que arcar com os prejuízos dos empresários?”, questiona Sebastião Oliveira.
Questionado quanto ao controle do lucro gerado pelos postos de gasolina, Sebastião Oliveira garante que sem a obrigatoriedade de se seguir a planilha de preços, os proprietários de postos de combustíveis têm atribuído valores bem distintos entre eles.
“Até no ano 2000, era embutido aos postos de gasolina uma planilha de preços que nivelava os valores dos combustíveis. Após o fim da necessidade de seguir a planilha, os proprietários de postos de gasolina têm colocado os preços de maneira aleatória, situação que dificulta o controle dos lucros dos postos”, pontua Sebastião Oliveira.
O estado do Piauí conta com, aproximadamente, 2.400 frentistas, e só em Teresina são em torno de 1.100 trabalhadores. Devido ao cenário de violência e insatisfações trabalhistas, o percentual de trabalhadores tem reduzido a cada dia. Sem alternativa, frentistas têm pedido demissões de seus empregos. Foram mais de 300 pedidos de demissões registrados, entre os meses de julho a dezembro do ano passado.