A partir desta quinta-feira (1º), os preços da gasolina, do diesel e do botijão de gás irão aumentar devido à entrada em vigor das novas alíquotas do ICMS, aprovadas pelos governos estaduais em outubro passado. O ICMS sobre a gasolina terá um acréscimo de R$ 0,15, alcançando R$ 1,37 por litro. Com base na pesquisa de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), o preço médio desse combustível no país saltará de R$ 5,56 para R$ 5,71 por litro.
No caso do diesel, o aumento será de R$ 0,12, elevando o valor para R$ 1,06 por litro, levando o diesel S-10 novamente para acima dos R$ 6 por litro. Este combustível já havia sofrido um aumento no início do ano, com a retomada da cobrança de impostos federais.
Quanto ao gás de cozinha, a alíquota foi ajustada para R$ 1,41 por quilo, representando um aumento de R$ 0,16 em relação ao valor atual. Com isso, o preço médio do botijão de 13 quilos subirá de R$ 100,98 para R$ 103,6, contrariando o objetivo do governo de reduzir esse preço para abaixo dos R$ 100.
É o primeiro aumento do ICMS após a mudança do modelo de cobrança do imposto, que passou a ter alíquotas em reais por litro e não mais em percentual sobre um preço estimado de bomba dos produtos. A intensidade da alta é criticada pelo setor. As distribuidoras de gás de cozinha, por exemplo, alegam que em 18 estados o botijão passa a ter alíquota equivalente a mais de 18% do preço do produto, excedendo o teto legal para a cobrança do imposto sobre produtos essenciais.
O aumento dos impostos ocorre num momento de queda do preço da gasolina no país, reflexo da redução das cotações do etanol anidro, que representa 27% da mistura vendida nos postos. Gasolina e etanol mais baratos contribuíram para que o IPCA-15 atingisse, em janeiro, a menor taxa para o mês em cinco anos.
A alta na carga tributária pega a Petrobras com pouca margem para redução de preços nas refinarias, medida que foi adotada para minimizar aumentos de impostos em 2023: o preço do petróleo subiu 6% na semana, diante da instabilidade geopolítica e de sinais de recuperação da economia dos Estados Unidos.
(Com informações da FolhaPress - Nicola Pamplona)