O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), disse na tarde desta segunda-feira (21) que os moradores da região metropolitana abastecidos pelo Sistema Cantareira vão ser multados se aumentarem o consumo de água. A cobrança começará em maio. O anúncio foi feito pelo governador em visita a Franca para falar de melhorias na região.
Segundo o tucano, quem gastar acima da média no próximo mês pagará conta 30% mais cara. Já para os consumidores que conseguirem economizar 20% receberão desconto de 30%.
Nos últimos meses, o Sistema Cantareira vem registrando sucessivos recordes de baixa. Nesta segunda, as represas do sistema funcionavam com 12% da capacidade.
A possibilidade de multa foi divulgada pelo secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do estado de São Paulo, Mauro Arce, na quinta-feira (17). Em entrevista à Rádio CBN, ele disse que a multa deve começar a ser aplicada entre maio e junho.
A multa é planejada como forma de incentivar a economia de água em um momento de recorde negativo no nível dos reservatórios do Sistema Cantareira, que abastece a Grande São Paulo. O governo do estado diz que não há racionamento e que problemas no abastecimento em alguns bairros são resultados de manobras pontuais da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
Programa de desconto e taxa extra
De acordo com o secretário Mauro Arce, cerca de 75% dos consumidores conseguiram reduzir o consumo de água desde o início da campanha da Sabesp, em fevereiro. Desses, cerca de metade conseguiu se beneficiar de um bônus (desconto) de 30% por ter economizado 20% da média mensal.
"Há 35% [dos consumidores] que aumentaram o consumo. É para esse conjunto que nós estamos preparando um programa novo de ônus. O que eu gostaria de resultado com esse programa de ônus é que ninguém fosse multado e que todo mundo conseguisse não aumentar o consumo", afirmou o secretário à Rádio CBN.
Arce esclareceu que alguns casos poderão ser exceções. "Alguém que tem um motivo justo: um casal que não tinha filho e teve quíntuplos. Evidentemente, a gente vai analisar caso a caso", disse.
O consumo de estabelecimentos comerciais também poderá ser analisado de maneira diferente pelo governo paulista. A multa para quem gastar demais poderá ficar entre 30% e 35%. "Estamos indo para uma linha em que o ônus ficará igual o bônus em termos percentuais", estimou.
A base de cálculo do ônus deve levar em conta da data da implantação do bônus, em 1° de fevereiro. Em abril, o benefício foi expandido para 31 cidades atendidas pela Sabesp na Região Metropolitana de São Paulo.
Relatório apontava possibilidade de racionamento
O relatório de sustentabilidade 2013 da Sabesp informa que, "se as chuvas não retornarem a índices adequados e, consequentemente, os níveis dos reservatórios não forem restabelecidos, poderemos ser obrigados a tomar medidas mais drásticas, como o rodízio de água".
Após a divulgação do relatório, o governador não descartou a implantação de um rodízio, mas não deixou claro como ele funcionaria ou a partir de qual nível registrado pelo Cantareira isso seria necessário.