O gerente de Geotecnia Corporativa da mineradora Vale, Alexandre Campanha, negou ter feito qualquer tipo de pressão sobre a Tüv Süd para que a empresa de engenharia fornecesse laudo atestando a estabilidade da barragem em Brumadinho. O técnico foi ouvido nesta quarta-feira (3) pela Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a catástrofe ocorrida em janeiro deste ano, em Minas Gerais. Além de soterrar centenas de pessoas, o rompimento da barragem de rejeitos tóxicos destruiu o Rio Paraopeba, afluente do Rio São Francisco. Os últimos números apontam para 217 pessoas mortas e 87 desaparecidas em meio à lama.
Alexandre Campanha chegou a ser preso temporariamente, depois de ter sido acusado de coação pelo auditor da Tüv Süd, Makoto Namba. O auditor também foi convocado na condição de testemunha pela CPI, mas exerceu o direito de ficar calado, garantido por um habeas corpus obtido no Supremo Tribunal Federal (STF).
“Nunca fiz nenhuma pressão ao senhor Makoto e nunca me reuni com algum funcionário da Tüv Süd de forma isolada. Em 30 janeiro, durante depoimento à força-tarefa da polícia e do Ministério Público mineiros, ele não citou nenhuma pressão. Posteriormente, em 1º fevereiro, ele disse ter se sentido pressionado por uma pergunta que lhe tinha feito. Já num outro depoimento, em 25 de fevereiro, ele afirmou que entendeu a minha pergunta como sendo uma pressão, embora tivesse assinado o laudo com base em critérios técnicos”, explicou.
Alexandre Campanha disse que havia apenas perguntado a Makoto, durante uma reunião, se a Tüv Süd já tinha um posicionamento sobre uma declaração da condição de estabilidade exigido por uma portaria do antigo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
“A Portaria 70389/17 do DNPM é muito clara, especificando a obrigatoriedade de o auditor assinar, juntamente com um técnico da empresa, a declaração atestando ou não a estabilidade, e esse documento tem que ser apresentado ao DNPM. O motivo de minha pergunta foi porque o prazo legal estava se encerrando”, afirmou.
Responsabilidade
Indagado pelo relator Carlos Viana (PSD-MG) e pelo vice-presidente da CPI, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), sobre a presença do refeitório e de outras instalações bem abaixo da barragem, o técnico da Vale respondeu que toda intervenção ou obra no complexo precisa ser autorizada pela área técnico-operacional da mina.
“Essa ocorrência em Brumadinho me causou profunda tristeza e sentimento de vazio muito grande porque pessoas morreram e famílias estão sofrendo; eu perdi colegas de trabalho. Sobre o restaurante e unidades administrativas que ficavam abaixo, quem tinha que tomar a decisão sobre retirar ou não era o gerente operacional da mina, que infelizmente veio a falecer no acidente. Acima dele, fica o gerente executivo e, depois o diretor de operação”, explicou.
Silêncio
Além de Makoto Namba, outro auditor da Tüv Süd Brasil que prestaria depoimento, André Yassuda, também preferiu ficar em silêncio e foi dispensado pela presidente da CPI, senadora Rose de Freitas (Pode-ES).
Já a engenheira da Tractebel Engineering, Ana Lúcia Moreira Yoda, aceitou falar. A Tractebel realizava as auditorias na barragem até ser substituída, no segundo semestre de 2018, pela Tüv Süd, segundo ela, por divergências com a Vale em relação a parâmetros e critérios de análise.
A engenheira disse também que até o momento em que a Tractebel prestava serviço para a Vale, não havia indicio de instabilidade, nem qualquer elemento que pudesse indicar um risco iminente. Além disso, acrescentou, os piezômetros (equipamentos usados para medira a pressão dos fluidos) mantinham-se nas leituras históricas.
Apesar de a empresa auditada poder dispensar os trabalhos da auditora, Ana Lúcia Yoda afirmou que tal situação nunca a fez sentir-se pressionada a assinar declarações.
Para o senador Jaques Wagner (PT-BA), a independência do trabalho das auditorias poderia ser garantida com a contratação de seguros.
“O melhor do mundo era obrigarmos as mineradoras a fazerem seguro. Porque a fiscalização seria de outro nível, um embate de capital contra capital. O proprietário da barragem e a seguradora”, opinou. (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)