O goleiro Bruno Fernandes se apresentou na tarde desta quinta-feira (27) na delegacia regional de Varginha (MG) após a Justiça expedir o mandado de prisão contra ele, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que revogou a liminar que mantinha o atleta, atualmente no Boa Esporte, em liberdade. Bruno se apresentou espontaneamente por volta de 13h45. Segundo a polícia, ele passará por exames no IML e depois será levado para o Presídio de Varginha.
Bruno já havia se apresentado à Polícia Civil na tarde da terça-feira (25), mas foi liberado pelo delegado regional de Varginha, Roberto Alves Barbosa Júnior, pois o mandado de prisão ainda não havia sido expedido. O goleiro assinou uma certidão se comprometendo a se apresentar à Justiça.
Nesta quarta-feira (26), o advogado do goleiro, Lúcio Adolfo, e o diretor do Boa Esporte, Rildo Moraes, estiveram duas vezes na 1ª Vara Criminal do Fórum de Varginha, onde se encontraram com o juiz Oilson Hoffman. O goleiro Bruno não foi até o local. Eles disseram que se monitoravam se o mandado havia sido expedido.
O Advogado de Bruno disse ainda que vai "entrar com um embargo de declaração para sanar as obscuridades que o acórdão (do STF) deixou".
Derruba liminar
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) mandar o goleiro Bruno Fernandes de volta à prisão.
Por 3 votos a 1, os ministros decidiram derrubar uma decisão de fevereiro do ministro Marco Aurélio Mello, que havia determinado a libertação do atleta após seis anos e meio de prisão. A Primeira Turma é formada por cinco ministros, mas Luís Roberto Barroso não participou do julgamento.
Votaram a favor da volta de Bruno à prisão os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber e Luiz Fux. O único contrário foi Marco Aurélio Mello, que havia concedido o habeas corpus que permitiu a libertação do goleiro.
Na sessão, os ministros analisaram um recurso da mãe de Eliza Samúdio contra a soltura, sob o argumento de que a liberdade do goleiro colocava em risco sua própria integridade física e a de seu neto, filho de Bruno com Eliza. Na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, também defendeu a volta de Bruno à prisão.
A decisão desta terça, porém, se deu por motivos processuais: a defesa de Bruno alegava que ele estava preso enquanto recorria da sentença de primeira instância, de 2013, na qual foi condenado a 22 anos e 3 meses de prisão pelo júri popular. Atualmente, se admite a prisão somente após o julgamento em segunda instância.
Relator do pedido de liberdade, o ministro Alexandre de Moraes votou pela volta à prisão, argumentando que o peso dado pela Constituição a uma decisão do júri nesse tipo de veredicto só é possível em caso de homicídios dolosos, isto é, com intenção de matar.
Apesar de já ter sido condenado pela Justiça, Bruno estava preso preventivamente enquanto aguardava o julgamento de um recurso apresentado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Quando concedeu habeas corpus para Bruno, o ministro Marco Aurélio entendeu que havia excesso de prazo na prisão do goleiro, e que ele tinha o direito a aguardar em liberdade a decisão sobre os recursos.
Condenação
Em 8 de março de 2013, Bruno foi condenado a 22 anos e 3 meses pelo assassinato e ocultação de cadáver de Eliza Samúdio e também pelo sequestro e cárcere privado do filho. Ele estava preso desde 2010.
Bruno foi condenado a 17 anos e 6 meses em regime fechado por homicídio triplamente qualificado (por motivo torpe, asfixia e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima), a outros 3 anos e 3 meses em regime aberto por sequestro e cárcere privado e ainda a mais 1 ano e 6 meses por ocultação de cadáver.
Eliza desapareceu em 2010 e seu corpo nunca foi achado. Ela tinha 25 anos e era mãe do filho recém-nascido do goleiro Bruno, de quem foi amante. Na época, o jogador era titular do Flamengo e não reconhecia a paternidade.