O Palácio de Karnak encaminhou à Assembleia Legislativa do Piauí dois Projetos de Lei que beneficiam os agentes penitenciários do Estado. Um dos projetos trata do aumento em 250 no número de agentes de classe especial.
O outro Projeto de Lei dispõe sobre a regularização do Comando de Operações Prisionais, que já funciona no sistema penitenciário, e institui a gratificação por chefia de plantão no valor de R$ 850.
Os projetos são um compromisso assumido pelo Karnak e pela Secretaria de Justiça (Sejus) com a categoria, no ano passado. Além do concurso público, em fase de finalização do edital, o Estado promoveu mais de 250 agentes, reajustou em 12,5% os subsídios e implantou a taxa de insalubridade.
"Os serviços prestados pelos agentes penitenciários traduzem a segurança da coletividade, do patrimônio público e da população carcerária. Essas medidas valorizam a categoria e, por conseguinte, garantem mais qualidade de vida e à prestação do serviço", pontua o governador Wellington Dias.
O secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira, reforça que os Projetos de Lei mantêm a continuidade nas políticas de promoção e fortalecimento dos agentes penitenciários e da segurança pública e prisional. "Acreditamos que é o diálogo que temos incentivado com a categoria que está sendo fundamental para alcançarmos esses avanços. Alguns deles, como a insalubridade, foram implementados de forma pioneira, mostrando que estamos comprometidos com a valorização dos agentes", diz o gestor.
Oliveira ressalta que a Sejus tem buscado outras medidas para melhorar o trabalho dos agentes, como a aquisição recente de 40 novas espingardas calibre 12, seis mil balas de borracha, 150 sprays de pimenta, 150 explosivos de gás lacrimogêneo e 50 granadas de luz e som.