Os ministérios da Educação e da Saúde informaram nesta sexta-feira (10) que autorizaram a abertura de 2.290 vagas para alunos de medicina em instituições particulares de dez estados do país.
Dez por cento das vagas devem ser concedidas com bolsas voltadas para estudantes de baixa renda.A medida faz parte do programa Mais Médicos e tem o objetivo de garantir atendimento a 36 municípios considerados prioritários pelo governo. As cidades foram selecionadas em setembro do ano passado. Todas elas têm pelo menos 70 mil habitantes e não ofereciam a formação médica, segundo o governo.
Em setembro, uma lista de 39 municípios foi anunciada, mas, segundo o MEC, três deles (São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, Limeira, em São Paulo, e Tucuruí, no Pará) foram retirados da lista por não atenderem aos critérios de qualidade.
A abertura dos cursos entra na meta do governo federal de criar 11,5 mil novas vagas em cursos de medicina em todo o Brasil, incluindo instituições de ensino superior públicas e privadas.
Previsão
A previsão é que as 2.290 vagas sejam abertas pelas instituições de ensino em um período de entre três e 18 meses, segundo o MEC. "É uma nova maneira de desenvolver o processo de regulação de ensino superior", afirmou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.
"O Mais Médicos se consolida não apenas como um projeto emergencial para atender o setor da saúde. É uma política estruturante da formação médica no Brasil."
O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, afirmou que, com as 2.290 vagas anunciadas nesta sexta-feira, o governo totaliza cerca de 7.600 novas vagas de graduação em medicina no Brasil até 2016.
Nesta conta estão outras 5.306 que já foram autorizadas pelo MEC, sendo 1.690 em 23 cursos da rede pública e 3.616 na rede privada. A meta do governo também inclui a criação de 12.372 vagas em residência médica até 2018.
Segundo Ribeiro, a medida deve levar atendimento médico para o interior do país. "As capitais sempre tiveram mais vagas que o interior", afirmou.
A meta é criar 16 mil vagas no interior do país. Nas capitais, são 10,6 mil vagas. "Começa a abrir uma vantagem no interior. Temos aí um avanço", disse.
Dos 39 municípios brasileiros selecionados no primeiro edital, 14 estão em São Paulo e seis na Bahia. Em Minas Gerais, no Paraná e no Rio Grande do Sul serão quatro cidades em cada um deles.O número de autorizações poderia ser maior, mas a proposta em três cidades foi vetada.
"Em algum momento as propostas deles foram excluídas", afirmou Janine sobre os projetos de São Leopoldo, Limeira e Tucuruí. "Seja por sustentabilidade financeira, capacidade da mantenedora, ou por mérito da proposta. Eles participarão de uma nova seleção de propostas, não dependem de novo edital, não terão que esperar anos, poderão apresentar novas propostas", explicou o ministro da Educação.
As instituições que não foram contempladas na lista anunciada pelo governo poderão entrar com recurso contra a decisão. O resultado final, considerando os recursos, sairá em 28 de agosto.
Requisitos para municípios
Os municípios beneficiados pelo projeto tiveram que atender a uma série de caracaterísticas, como a existência de pelo menos cinco leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) por aluno, de equipes de atenção básica que comportem três alunos, a presença de leitos de emergência ou pronto-socorro e hospitais de ensino com mais de 100 leitos.
"Todos os cursos que vão ser lançados hoje são em municípios que comprovaram essas condições", disse a secretária Marta Wendel Abramo, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior do MEC.
Segundo o professor Henry Campos, da Universidade Federal do Ceará (UFC) e coordenador da comissão que selecionou os municípios, foram seguidos "critérios técnicos que orientam a abertura de cursos na rede privada. Há uma unificação do processo de expansão tanto na rede pública quanto na rede privada".
No prazo de entre três e 18 meses, o governo vai monitorar a avaliação dos novos cursos.
Novo edital
Em abril deste ano, outros 22 municípios foram pré-selecionados em um segundo edital para receberem cursos de medicina. Segundo o Ministério da Educação, porém, ainda não há definição sobre número de vagas ou início das aulas.
Mais Médicos
O programa Mais Médicos foi lançado em julho de 2013 pelo governo federal após as manifestações de junho. O anúncio incluiu um pacote de medidas nas áreas de saúde e educação, como a oferta de bolsas para médicos formados no exterior atuarem em postos de saúde com alta demanda no interior dos estados, e propostas de reformulação do ensino de medicina no Brasil.