A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) apresentou à equipe técnica do Banco Mundial o projeto de captação de recursos, por meio do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), que contempla programas de expansão de Escolas de Tempo Integral, Mediação Tecnológica, Educação Profissionalizante, além do Saepi e o Poupança Jovem.
Para a ampliação do Sistema de Avaliação Educacional do Piauí (Saepi), serão necessários investimentos da ordem de R$ 25,5 milhões no período de quatro anos. Neste ano, a avaliação terá única edição e será voltada ao alunado do 9º ano do Ensino Fundamental e 1º e 2º anos do Ensino Médio. A despesa de 2015 está orçada em R$ 2,7 milhões custeados com recursos do Estado.
“Entre 2016 e 2019, o orçamento será incluído na operação de crédito do Banco Mundial. Serão realizadas edições do Saepi nos meses de julho e dezembro. Os alunos do 8º ano serão incluídos no programa em 2016, sendo então avaliadas as turmas do 8º e 9º ano do Ensino Fundamental e ainda estudantes da 1ª, 2ª e 3ª séries do Ensino Médio”, declarou Hercília Amorim, diretora da Unidade de Planejamento da Seduc.
Outra novidade será o programa Poupança Jovem Piauí, que prevê abertura de uma conta com cartão de crédito no nome do aluno e somente os estudantes aprovados terão o direito de sacar o dinheiro. Os investimentos estão orçados em mais de R$ 35 milhões até o ano de 2019.
A previsão da equipe de planejamento da Seduc é iniciar o programa no ano de 2016 em 44 municípios, cadastrando 59 escolas e beneficiando em torno de 9 mil alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e Ensino Médio Regular.
Segundo a diretora da Unidade de Planejamento da Seduc, o dinheiro será depositado na conta daqueles alunos que obtiveram aprovação ao final de cada série do Ensino Médio. Os valores seguirão em progressão fazendo com que o aluno acumule 1.500 reais após a conclusão do ensino. “No primeiro ano, será depositado na conta do aluno o valor de R$ 400, no segundo ano R$ 500 e no terceiro será depositado R$ 600. A ideia é que, ao fim do Ensino Médio, o aluno resgate o valor final de 1.500 reais com correção monetária. Ao terminar cada ano letivo, com aprovação, o aluno terá acesso ao resgate parcial, podendo sacar 40% do valor em conta”, afirmou Hercília Amorim.
O programa Poupança Jovem Piauí visa combater os altos índices de evasão e abandono constatados no Ensino Médio e a melhoria da qualidade da educação, aprimorados com uma série de atividades complementares que o aluno deve fazer na escola. Para ter direito ao saque, o aluno terá que estar dentro de uma série de critérios, especialmente participar das atividades desenvolvidas na escola e assegurar um percentual de frequência de 75%.
A ideia é que o aluno conclua o ensino médio integralmente e saia da escola com condições de lograr êxito nas provas do Enem. A primeira edição da Poupança Jovem Piauí será realizada já em janeiro beneficiando 9.777 alunos. No ano de 2017, o programa será ampliado para 55 municípios favorecendo 14 mil alunos.
Expansão das escolas de tempo integral
No período de quatro anos, o número de escolas de tempo integral na rede estadual de ensino saltará de 42 para 78 em todo o Piauí. A previsão no ano de 2016 é adequar seis escolas e beneficiar 2.400 estudantes. No ano seguinte, mais dez escolas entrarão no regime de tempo integral, incluindo mais 6.400 alunos nesse regime de ensino. Em 2018, mais 10 unidades de ensino passarão para o regime de tempo integral, envolvendo 10.400 estudantes. No último ano do projeto de expansão, 2019, outras 10 escolas, chegando a 12 mil alunos beneficiados.
Além de oferecer educação/formação completa e de qualidade, a criação de novas escolas de tempo integral possibilitará a retirada de cerca de 40 mil alunos da condição de vulnerabilidade no horário em que não estariam na escola.
Mais 18 municípios, incluindo Teresina, serão beneficiados com o investimento de cerca de 109 milhões em repasses de manutenção, adequação física, estruturação de laboratórios de informática e ciências, climatização das salas de aula, construção de refeitórios, além das condições especiais de trabalho para todos os funcionários.
Educação profissional e mediação tecnológica
Em 2016, serão criados 22 novos Centros de Educação Profissional a distância. A meta é ofertar mais de 50 cursos no Ensino Médio Integrado, Técnico e Formação Continuada. O estudo prevê investimento superior a R$ 200 milhões custeando a implantação de 64 polos E-tec.
Na Educação Presencial com Mediação Tecnológica, que desenvolve um trabalho levando ensino com padrão de qualidade, por meio de aulas via satélite, o Piauí conta hoje com cerca de 300 salas com recepção do Kit tecnológico atendendo 177 municípios. Com a expansão, a meta é beneficiar mais de 50 mil estudantes.