Desenvolver um aplicativo para o monitoramento de tornozeleiras eletrônicas. Este foi o objetivo da reunião entre a governadora em exercício, Margarete Coelho e os gestores da Corregedoria Geral da Justiça, Associação dos Magistrados, Secretaria de Justiça (Sejus), Secretaria de Segurança Pública (SSP), Polícia Militar (PM) e Agência de Tecnologia da Informação (ATI). O encontro aconteceu nesta terça-feira (17), no Palácio de Karnak.
A proposta da Corregedoria é acompanhar, por meio do aplicativo, o detento e detectar a infração das regras para que as medidas necessárias sejam tomadas de modo imediato. “Quando o monitorado infringir as regras, o setor de monitoramento e o juiz serão informados e, a partir daí, as providências para a sua recondução ao cárcere. Portanto, é uma ferramenta para aumentar a eficiência do monitoramento eletrônico”, esclareceu Margarete.
Segundo o corregedor geral de Justiça, desembargador Ricardo Gentil, regras serão estabelecidas para que haja um controle mais efetivo por parte da polícia e do judiciário. “Precisamos melhorar o sistema de monitoramento o mais rápido possível. Amanhã, estaremos novamente reunidos com os setores de tecnologia do Tribunal e do Governo do Estado para afinar o discurso em relação ao aplicativo e estabelecer um sistema único integrado”, atentou.
De acordo com o secretário de Justiça, Daniel Oliveira, cerca de 300 pessoas são monitoradas por meio de tornozeleiras no Piauí, notadamente nos municípios de Teresina, Parnaíba e Luís Correia. “Expandiremos essa tecnologia para Picos e Floriano ainda neste ano. O nosso objetivo é tornar cada vez mais eficaz esse instrumento de segurança e monitoramento de detentos que passaram pelo sistema prisional ou que respondem a processo, ofertando, desta forma, segurança à sociedade”, destacou.
Diversas pautas em torno do sistema de segurança também foram abordadas no encontro, tais como a qualificação, deslocamento e recambiamento de detentos, programa único de captação de dados e a internação compulsória de usuários de drogas. “Todas as questões aqui discutidas foram no sentido de integrar as atividades, o que é ponto chave para a melhoria do sistema prisional do estado”, finalizou a governadora Margarete Coelho.