Dos 99.012 servidores estaduais, 5.940 não fizeram o recadastramento. Destes, 2.453 são de Teresina e 3.487 do interior do estado. A informação foi repassada, nesta sexta-feira (4), à imprensa pelo secretário da Administração e Previdência, Franzé Silva. O Censo Previdenciário promovido no Piauí foi, segundo Franzé, o que atingiu melhor número de servidores recadastrados comparando com o que já foi feito em outros estados brasileiros.
Com o término do programa, a SeadPrev divulgou o edital público de notificação dos servidores que não recadastraram. A Procuradoria Geral do Estado vai acompanhar todos os casos. Os nomes dos faltosos já estão publicados no site da Secretaria (www.seadprev.pi.gov.br)
De acordo com o secretário da SeadPrev, o contracheque dos servidores que não se recadastraram estão bloqueados e todos já foram notificados, devendo comparecer à Secretaria de 7 a 18 de dezembro, das 8 às 13h, para efetivar a atualização cadastral”, alertou Franzé, ao acrescentar que o não comparecimento implicará na apuração da respectiva responsabilidade funcional, por meio de Processo Administrativo Disciplinar ou na abertura de processo administrativo para a cassação de benefício previdenciário.
O recadastramento
Com o objetivo de planejar a gestão pública e promover uma administração eficiente e transparente, o recadastramento foi lançado no dia 23 de junho. O processo também teve o propósito de atualizar os dados cadastrais dos servidores do Estado, sendo ativos, inativos, pensionistas, comissionados exclusivos, contratos temporários e prestadores de serviços.
A primeira etapa foi feita pela internet, de 23 de junho a 22 de agosto. Quase 10 mil servidores ativos, pensionistas e inativos (público-alvo dessa fase) não fizeram o recadastramento. Com isso, o secretário da Seadprev baixou o Edital Público de Notificação, concedendo o prazo de 30 dias para que eles regularizassem a situação.
Já, a segunda etapa, que ocorreu no período de 24 de setembro a 27 de novembro, os servidores foram atendidos de acordo com o mês de nascimento. Em Teresina, vários lugares foram disponibilizados, entre os quais a Secretaria da Administração e Previdência e a Escola Fazendária. Quem estava impossibilitado de se locomover devido a problemas de saúde foi atendido no local sugerido e agendado. Nos demais municípios piauienses foram montados postos de atendimento e unidades móveis, bem como o caminhão digital - que cumpriu rotas previamente definidas.
Segundo o secretário Franzé Silva, a finalidade do recadastramento não é economizar recursos financeiros e sim de utilizar melhor os recursos financeiros do Estado e de reconhecer os servidores que se qualificaram mais. “O Estado ganha em qualidade e quantidade de serviços, contribuindo de uma forma a atender melhor aos interesses do cidadão”, destacou o gestor.