O Estado do Piauí pagou as cinco parcelas referentes ao pagamento do Garantia Safra 2015/2016, assegurando ao agricultor familiar, que teve perdas de até 50% da produção de feijão, milho, arroz, mandioca e algodão, o recebimento do benefício, que é de R$ 850, valor depositado em cinco parcelas de R$ 170 pelo governo federal, direto na conta do trabalhador cadastrado, após avaliação e laudo técnico emitido pela Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário.
“O governo cumpriu a sua parte do compromisso com os trabalhadores rurais que tiveram perda na produção, já pagou todas as parcelas devidas. O que nos preocupa hoje, é que, dos 196 municípios que aderiram ao Garantia Safra, apenas 127 quitaram as parcelas, ou seja, um total de 69 prefeituras deixaram de pagar as suas parcelas e, se não quitarem imediatamente, os agricultores serão prejudicados e não receberão o seguro”, alertou o secretário de Estado do Desenvolvimento Rural, Francisco Limma.
O gestor acrescenta que 120.978 agricultores se cadastraram e, se todos os municípios pagarem e comprovarem as perdas, receberão. “Pelo que está projetado, cerca de 75 mil agricultores e agricultoras vão receber o Garantia Safra. Vale lembrar que o Estado pagou o aporte de R$ 12.339.750”, pontuou o secretário.
Garantia Safra
Para aderir ao Garantia Safra, é necessário ser agricultor familiar, conforme definido pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf); não ter renda familiar mensal superior a 1,5 salário mínimo; efetuar a adesão antes do plantio; e não deter área superior a quatro módulos fiscais.
O Garantia Safra é uma ação do Pronaf para agricultores familiares que se encontram em municípios sistematicamente sujeitos a perdas de safra devido à seca ou ao excesso de chuvas, desenvolvido pelo MDA e é executado no Piauí pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural (SDR).