O Governo do Estado do Piauí, juntamente com a atuação da Secretaria de Justiça (Sejus), conseguiu a liberação de R$ 44,7 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para a melhoria do sistema prisional. A ideia é investir na construção, reforma e aprimoramento estrutural de cadeias públicas, contribuindo também na diminuição do índice de superlotação das unidades.
Para o governador Wellington Dias, políticas públicas também serão direcionadas para todas as mulheres e gestantes no sistema penitenciário. “Vamos trabalhar projetos e ações de proteção para as presidiárias e também grávidas, com o objetivo de que elas possam ter seus filhos em um local adequado e digno. Pensamos em uma reestruturação que também valoriza a humanização no sistema prisional”, declara o governador.
De acordo com a Secretaria de Justiça, o plano estratégico para a aplicação dos recursos do Funpen contemplará a construção de unidades prisionais, como a Cadeia Pública em Parnaíba (600 vagas) e o Centro de Detenção Provisória de Oeiras (204 vagas). Os recursos investidos chegarão a cerca de R$ 31,9 milhões.
Uma ampla articulação foi realizada durante 2016 pelo Governo do Estado até a liberação dos recursos. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, reuniu-se, em novembro deste ano, com o governador Wellington Dias e chefes dos Executivos de outras Unidades Federativas, justamente para discutir questões de segurança pública, especialmente do sistema carcerário.
Para o secretário estadual de Justiça, Daniel Oliveira, o grande objetivo do processo de reestruturação do sistema prisional do Piauí vai além da modernização. “Estamos conscientes que o trabalho de construção de presídios é fundamental, mas também vamos humanizar ainda mais as condições do sistema prisional do Piauí. Certamente, demos um salto importante com a liberação dos recursos e, agora, a nossa missão é também aperfeiçoar mecanismos de reintegração social das pessoas privadas de liberdade e egressos”, afirma o gestor.
Equipamentos
Segundo a Secretaria de Justiça, dos R$ 44, 7 milhões disponíveis, mais de R$ 12, 8 milhões serão utilizados na compra de novos veículos, equipamentos de segurança para agentes penitenciários e de aperfeiçoamento do sistema de rádio comunicação. Com isso, vai aproximar ainda mais a interligação entre os presídios, polícias Militar e Civil, dentre outros órgãos que também atuam com a manutenção da segurança pública.
“Aquisição de materiais, equipamentos e veículos especializados também são necessários para o sistema prisional e vamos ter um avanço satisfatório. Junto a isto, também ofereceremos mais capacitações para os agentes penitenciários, pois o papel deles também é imprescindível neste momento, já que ele não só reprime, mas atua como um auxílio importante no trabalho de ressocialização”, finaliza o secretário Daniel Oliveira.