O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), reconheceu a situação de emergência no município de São Raimundo Nonato, sul do Piauí, em decorrência da seca. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17).
A população de São Raimundo Nonato sente os impactos da seca e consequentemente das queimadas. Nas últimas semanas, grandes focos de incêndio atingiram regiões próximas ao Parque Nacional da Serra da Capivara e trechos de área urbana do município.
Uma ação conjunta entre vários órgãos, envolvendo o PARNA Serra da Capivara, organização governamental que está atuando diretamente no controle e combate aos incêndios, junto com as equipes da Prefeitura de São Raimundo Nonato, Brigada do Prevfogo, guarnição do Corpo de Bombeiros estadual, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMbio) e outras entidades, conseguiram controlas o incêndio no parque, mas novos focos já começam a surgir.
Com o reconhecimento federal, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A Defesa Civil Nacional disponibilizou uma cartilha para orientar a população sobre como agir quando há ocorrência desse desastre natural.
Acesso a recursos
Com o reconhecimento federal, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.