O governador Wellington Dias assinou, nessa segunda-feira (23), autorização para construção de uma nova penitenciária no município de Oeiras. A assinatura foi feita durante solenidade em comemoração aos 194 anos da adesão do Piauí à Independência do Brasil. O secretário de Estado da Justiça, Daniel Oliveira, participou do evento.
Com a autorização do governador, a próxima etapa será a abertura do processo licitatório. A nova penitenciária de Oeiras terá capacidade para 204 detentos. Para a construção da unidade prisional, que funcionará em regime fechado, serão destinados R$ 7,2 milhões. A obra faz parte do Plano de Modernização do Sistema Prisional do Piauí, que vem sendo executado pelo Governo do Estado desde 2015.
O secretário Daniel Oliveira observa que a nova unidade penal vai gerar emprego e renda para a população oeirense. “Esta será uma penitenciária moderna, no modelo do Ministério da Justiça. A equipe de Engenharia da Secretaria da Justiça já está estudando o terreno da obra. Com a autorização do governador, vamos construí-la até 2018”, pontua o gestor.
O terreno onde será construída a nova penitenciária de Oeiras foi doado pela prefeitura, por meio de parceria com a Secretaria da Justiça. Por meio do Plano de Modernização do Sistema Prisional, estão sendo investidos R$ 50 milhões, advindos do Fundo Penitenciário Nacional, na construção e reforma de presídios, aquisição de equipamentos e desenvolvimento de projetos de ressocialização.
O governador Wellington Dias destaca que o Piauí tem um dos maiores índices do país em termos de educação dentro do sistema prisional e ressalta a importância de Oeiras contar com uma unidade penal mais segura e moderna. “Devemos avançar na expectativa e qualidade de vida da população, inclusive daqueles que estão presos, garantindo humanização e segurança”, assinala o gestor.
Outras unidades
Além da penitenciária em Oeiras, está sendo construída e em fase de conclusão a Casa de Detenção Provisória de Campo Maior (160 vagas); a Cadeia Pública de Altos, que terá 600 vagas e está em etapa inicial de obra; e a Cadeia Pública de Parnaíba, que esta em fase de estudo e, depois de construída, abrirá mais 600 vagas no sistema prisional do Estado.