O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse na tarde deste domingo (2) que o governo terá apoio total e irrestrito da Câmara e do Senado caso decida resgatar o grupo de brasileiros que está na China e deseja voltar para o Brasil.
O país asiático enfrenta uma epidemia do novo coronavírus. Segundo os números divulgados pela TV estatal chinesa até a última atualização desta reportagem, 304 pessoas morreram e 14.380 pessoas foram infectadas no país.
Neste domingo, o grupo divulgou um vídeo de apelo ao presidente Jair Bolsonaro (veja abaixo). Na gravação, os brasileiros leem uma carta aberta em que pedem ajuda do governo para deixarem a China e retornarem ao Brasil. Eles frisam que estão dispostos a, se necessário, ficarem em quarentena.
Na avaliação de Alcolumbre, uma eventual operação do governo brasileiro para resgatar os cidadãos é viável, "independe de uma questão de legislação" e não traria custos tão altos ao Brasil.
"Acho que não tem nenhum impasse sobre isso. São brasileiros, e se nós pudermos fazer esse gesto de buscar esses brasileiros, colocarmos em um quartel ou em uma base militar para cumprir essa quarentena, não necessariamente precise de uma lei", afirmou
Alcolumbre afirmou que conversou com o ministro da Saúde, Henrique Mandetta, sobre o resgate. O ministro citou que por enquanto só há casos suspeitos no Brasil, nenhum confirmado.
Na última sexta-feira (31), Bolsonaro afirmou que o governo ainda estuda estratégias para buscar os brasileiros. Segundo o presidente, é preciso resolver entraves diplomáticos, jurídicos e orçamentários para que isso ocorra.
"Custa caro um voo desses. Na linha, se for fretar um voo, acima de US$ 500 mil o custo. Pode ser pequeno para o tamanho do orçamento brasileiro, mas precisa de aprovação do Congresso", declarou na ocasião.
Em nota enviada também na sexta, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comentou as declarações de Bolsonaro de que o resgate exigiria a aprovação de uma lei de quarentena e de crédito orçamentário.
"Se esta for a decisão do governo, e o governo entender que existe urgência, e ele concorda que existe, o governo tem instrumentos para organizar o orçamento", afirmou Maia.
O presidente da Câmara disse ainda que se reuniu com o ministro da Saúde na última semana, e colocou a Câmara à disposição para ajudar com medidas adicionais exigidas por uma eventual epidemia de coronavírus.
"Eu tenho certeza de que a Câmara e o Senado vão trabalhar para agilizar se precisar votarmos uma lei em regime de urgência. Mas, se o governo precisar editar uma medida provisória, terá o nosso apoio. Acho que não precisa chegarmos a esse ponto. Acho que é uma decisão mesmo, estratégica. E se o presidente tomar essa decisão, terá o nosso total e irrestrito apoio", disse Alcolumbre.
Na sexta-feira, Bolsonaro já descartou a ideia de editar uma medida provisória para agilizar os trâmites do resgate.
Planalto
Questionado neste domingo sobre o vídeo divulgado pelos brasileiros, o Planalto disse apenas que não ia comentar. O Ministério das Relações Exteriores, a quem o apelo também é endereçado, não se manifestou até a última atualização desta reportagem.
O Ministério da Saúde respondeu que integra o Grupo de Trabalho Executivo Interministerial criado para cuidar de situações de emergência em saúde de interesse nacional e internacional e está preparada para adotar as medidas que forem necessárias para o enfrentamento ao coronavírus.
"O tema da repatriação de brasileiros que estão em Wuhan foi discutido nessa sexta-feira pelo Presidente da República e demais órgãos envolvidos. O debate também será feito com o Congresso Nacional. Deve ser observado que não há recomendações da Organização Mundial de Saúde para a retirada das pessoas da China", afirmou o ministério.