A gráfica responsável por imprimir as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) decretou falência nesta segunda-feira, dia 1º. Os funcionários RR Donnelley foram informados, por meio de uma carta distribuída pela empresa, de que todas as operações no Brasil estão encerradas. A organização alega que isso se deve às condições atuais do mercado editorial e que já não tinha em caixa o dinheiro necessário para cumprir a folha de pagamento do próximo mês.
A notícia da falência gera temor de que o cronograma do Enem 2019 atrase. Em geral, as provas são enviadas para impressão vários meses antes da aplicação do exame, que este ano está marcada para 3 e 10 de novembro.
A reportagem entrou em contato com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) — autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC) que cuida do exame —, mas ainda não obteve resposta sobre quando deverá ser feita uma licitação para escolher uma nova gráfica.
As inscrições para o maior vestibular do país estão previstas já para o mês que vem; e começou nesta segunda-feira, 1º de abril, o período para solicitar isenção da taxa de inscrição, que custa R$ 85.
Empresa contratada desde 2009
Multinacional com sede nos Estados Unidos, a RR Donnelley se tornou a gráfica onde o Enem é impresso desde a edição de 2009, quando o exame foi roubado.
O roubo aconteceu dentro da gráfica Plural, que havia sido contratada para imprimir as provas por uma empresa vencedora da licitação para aplicar o Enem. Desde então, para evitar que situações assim ocorram novamente, o Inep decidiu que a contratação da gráfica passaria a ser de responsabilidade do próprio Inep, e não mais da empresa que aplica o Enem.
Segundo informações oficiais divulgadas pelo MEC em setembro do ano passado, foram impressos para o Enem 2018 cerca de 11 milhões de cadernos de questões para aplicação do exame a 5,5 milhões de inscritos. O ministério também informou que, na mesma gráfica, eram impressos mais de 50 itens de material administrativo necessários para a aplicação do Enem, que vão desde folhas de coleta de biometria até etiquetas de identificação dos malotes.
As provas do Enem são impressas durante dois meses, demandando um volume de 50 toneladas de papel por dia. Aotodo, são consumidas cerca de duas mil toneladas de papel.
Série de impasses no ministério
A falência da RR Donnelley é mais um capítulo da série de complicações para o próximo Enem, que está no centro da crise do MEC na gestão do novo ministro, Ricardo Vélez Rodríguez.
Há uma semana, o presidente do Inep, Marcus Vinicius Rodrigues, foi demitido após desentendimentos com Vélez, a quem chamou de "incompetente" depois da exoneração.
Marcus Vinicius Rodrigues foi quem assinou a portaria que adiava para 2021 a avaliação da alfabetização das crianças — medida criada no governo Temer. Essa portaria foi, no dia seguinte, anulada por Vélez, que disse não ter sido informado previamente pelo então chefe do Inep.
Ainda não foi nomeado um substituto para o cargo. Esse "troca-troca" de cargos tem sido uma constante no Ministério da Educação: em apenas três meses da nova gestão, ao menos 14 pessoas so alto escalão da pasta já foram demitidas.
É função do presidente do Inep dar o aval para que se inicie o trabalho da comissão criada pelo MEC para analisar o banco de questões do Enem e excluir aquelas consideradas inadequadas por terem "fundo ideologico". Só depois de finalizado esse trabalho é que o exame com 180 questões será montado.
Nota da gráfica na íntegra
Leia abaixo a íntegra da nota enviada ao GLOBO pela gráfica que decretou falência nesta segunda-feira. A empresa menciona que "perdeu um de seus principais clientes" recentemente, mas não especifica de qual cliente se trata. A reportagem questionou se a empresa se refere ao Enem, mas ainda não obteve resposta.
"A RR Donnelley Editora e Gráfica Ltda decidiu, após considerar todas as opções, encerrar sua operação no Brasil. Entre os fatores que levaram o grupo a tomar esta medida estão as atuais condições de mercado na indústria gráfica e editorial tradicional, que estão difíceis em toda parte, mas especialmente no Brasil. Recentemente, a RR Donnelley perdeu um de seus principais clientes e registrou uma drástica redução no volume de trabalho contratado.
O grupo operou no Brasil por mais de 25 anos. Mas, uma análise meticulosa das finanças da empresa motivou nossa decisão. O requerimento de autofalência da RRD será processado e decidido pelo foro da comarca de Osasco/SP.
Para minimizar o impacto da falência, a empresa entrará em contato com o sindicato e avaliará a possibilidade de rescindir todos os contratos de trabalho já nos próximos dias. Isso permitirá o pronto levantamento dos valores depositados nas contas vinculadas do FGTS e habilitará os funcionários a solicitarem o seguro-desemprego, na forma da lei."