O Hospital Getúlio Vargas já conta com o Serviço de Verificação de Óbito (SVO) desde o dia 2 de janeiro. A implementação do serviço foi recomendada pelo Ministério Público Estadual no dia 20 de dezembro de 2013, após constatar que o hospital possuía a estrutura necessária, mas ainda não estava oferecendo o serviço.
O SVO tem a função única de esclarecer as mortes por causa natural que não tiveram assistência médica ou, mesmo que tenha tido assistência, o profissional não tenha encontrado um nexo causal (causa mortis).
Mortes por causa de suspeita de grande importância epidemiológica também devem ser esclarecidas pelo SVO, a exemplo da influenza A ou raiva, entre outras graves doenças. O serviço é importante também para elucidar rapidamente a causa da morte em casos relacionados a doenças transmissíveis, com a finalidade de implementar medidas de vigilância e controle de patologias.
Antes do HGV, o serviço era prestado, em condições precárias, no Hospital de Urgência de Teresina (HUT). De acordo com a direção do HUT, a carência de pessoal e de estrutura não permite que o serviço funcione em regime 24h, sendo que muitas famílias são obrigadas a esperar a noite inteira pelo atendimento. No HGV, no entanto, o SVO funcionará por um período de 24 horas, com uma equipe formada por profissionais patologistas e técnicos, recém- convocados do último concurso público realizado pela Sesapi.
Segundo o Ministério Público, em 2009, a própria Secretaria Estadual de Saúde (SESAPI) expediu uma portaria que determina a vinculação do SVO à Unidade de Vigilância e Atenção à Saúde, prevendo ainda que o espaço próprio seria construído no HGV, e que a Secretaria proviria recursos humanos para o funcionamento em turno integral.
A estrutura física já está pronta desde 2010, e o HGV dispõe dos médicos patologistas. A SESAPI reconheceu que as verbas repassadas pelo Ministério da Saúde exclusivamente para manutenção do SVO já somam mais de R$ 1 milhão.
Em nota a Secretaria Estadual de Saúde (Sesapi) explica que ?o SVO foi implantado no HGV não por determinação do Ministério Público, mas, por já haver um claro entendimento da importância do serviço para a população. Diversos problemas impediam a prestação do SVO com qualidade, a exemplo da falta de patologistas em número suficiente.